Nesta quinta-feira (30), o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha.
O texto também cria o auxílios aos caminhoneiros e taxistas; financia a gratuidade de transporte coletivo para idosos; compensa os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e reforça o programa Alimenta Brasil.
Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
Com a decisão, o governo federal deve conceder a partir de agosto o aumento de R$ 200 no valor médio do benefício para quase 20 milhões de famílias.
O valor de R$ 600 deve ser pago até dezembro para os benefícios do programa que substitui o Bolsa Família.
Já o Vale-Gás, pago a cada dois meses, deve aumentar para R$ 70,00. Cerca de 5,7 milhões de brasileiros recebem este valor.
O PIX Caminhoneiro é um programa que oferece um voucher de R$ 1 mil aos motoristas autônomos com o objetivo de amenizar o impacto da alta do diesel no trabalho desses profissionais.
