Resultado da pesquisa para 'imunidade tributária'

As igrejas desfrutam de imunidade tributária no Brasil, isentando-as de impostos, taxas e contribuições. No entanto, é crucial que essas instituições religiosas estejam atentas a alguns cuidados para ...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalou nesta semana a Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária ...

Em comunicado, as organizações destacaram que a escritora demonstra falta de conhecimento sobre direitos humanos, estado laico e liberdades fundamentais.

Igrejas e demais entidades religiosas correm o risco de ver retrocesso de direitos adquiridos em matéria de isenção tributária. A análise é do jornalista Ricardo Costa, após o ...

No documento, o grupo lista sete prioridades da frente parlamentar para o próximo mandato

Texto de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) contempla todas as religiões e credos

De acordo com Ricardo JM, a Sugestão Legislativa tem como objetivo apenas incorporar e atualizar a legislação, no âmbito do Município de Araguaína.

PEC que originou a emenda isenta do imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que estejam em imóveis alugados

A proposta vai à sanção presidencial

Para o vereador Marcos da Rosa (DEM), autor do projeto, a cobrança é ilegal