Resultado da pesquisa para 'imunidade tributária'

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trouxe novamente ao plenário, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, tem a previsão de começar a ser votada no plenário da Câmara dos ...

Na Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, o deputado federal tocantinense Filipe ...

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) ...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara vota nesta terça-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 05/2023 que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer ...

Na quarta-feira, 15 de março, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) propôs uma nova emenda constitucional (PEC) que visa isentar os impostos na construção e reforma de templos ...

O documento garante a imunidade tributária relativa aos impostos municipais

“A imunidade dessa forma caracterizada permite uma melhor sustentabilidade econômica dos cultos”, diz Manato. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/20 determina que todas as atividades desenvolvidas por ...

Da redação JM Para o ministro da AGU, a expressão "terrivelmente evangélico" de Bolsonaro é uma defesa da representatividade social na Corte Suprema O ministro da AGU (Advocacia Geral ...