Resultado da pesquisa para 'moisemar'

Além disso, o parlamentar defendeu que é obrigação da empresa respeitar os usuários, até mesmo pelos valores cobrados pela empresa.

O presidente da Comissão Provisória, Naudo Barbosa, afirmou que o objetivo é fortalecer o grupo.

O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas também a material

Além disso, encaminharemos aos órgãos de controle e fiscalização os relatórios, e solicitaremos a Secretaria de Saúde informações a respeito dos problemas identificados no local”, explicou o presidente.

As pessoas que utilizarão este Centro de Convivência terão oportunidade de participar de palestras, minicursos, oficinas profissionalizantes, entre diversas atividades

A primeira fiscalização acontecerá na região sul, na Unidade de Pronto Atendimento na região Sul

Conforme o relator, Moisemar, a proposição é dotada de constitucionalidade e regimentalidade

Conforme Moisemar, os profissionais da saúde desempenham serviço essencial para a sociedade, e merecem ser amparados e valorizados pelo Poder Público.

O parlamentar é auto da Lei que esteve em vigência de janeiro a julho de 2020, que proibia a cobrança excedente a 40% sobre o consumo de água ...

O parlamentar sugere um debate para encontrar alternativas que garantam uma reforma administrativa mais efetiva