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Brasil/Mundo

El Salvador: Justiça condena jovem que abortou a 50 anos de prisão

Promotoria diz que, ao parir, a jovem cortou o pescoço da sua filha

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Uma mulher de 21 anos foi condenada a 50 anos de prisão pela justiça de El Salvador por ter abortado no quinto mês de gestação. A condenação se dá pelo crime de homicídio agravado.

Identificada como Lesly Ramírez, a jovem é defendida pelo Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto que sustenta a defesa de que ela abortou após uma emergência médica que provocou o parto prematuro.

O caso acontece em 17 de junho de 2020 com Lesly tinha 19 anos. Seus familiares e vizinhos chamara a polícia para socorrê-la, sendo encaminhada para o departamento de San Miguel.

Nove dias depois o juiz de instrução ordenou a prisão provisória. A Promotoria acusa Ramírez de ter assassinado sua filha recém-nascida causando vários ferimentos no pescoço.

“As mães são a fonte de proteção dos filhos em qualquer circunstância da vida e você não o foi”, diz o tribunal na condenação.

A jovem diz que não sabia que estava grávida e que entrou em pânico ao parir. “Senti que algo estava saindo de mim, estava escuro e não consegui ver o que era”. Ramírez chegou a ser internada para receber transfusões de sangue.

Sua defesa deve tentar reverter a condenação na apelação. “Ela é vítima de uma sentença injusta, diz a organização feminista.

El Salvador tem uma das leis mais duras sobre aborto em toda a América Latina. O Código Penal daquele país determina a prisão de oito anos para quem provocar o aborto.

Já a pena máxima de 50 anos é para casos de “emergências obstétricas” e casos de aborto involuntário como homicídio qualificado, como foi o caso da jovem. Todavia, esta foi a primeira vez que a pena máxima foi aplicada.

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