Uma prefeitura no Estado do Tocantins adotou uma postura nada democrática no município para aqueles que não confiam na eficácia da vacina. O caso trata-se da Prefeitura de Taguatinga (TO) que tornou a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores municipais, ou seja, também para os comissionados.
De acordo com o Decreto nº 12/2022, publicado na edição desta terça-feira (18) no Diário Oficial do Município (DOM) diz que o servidor que não comprovar que está vacinado, será impedido de trabalhar, sendo descontado falta injustificada.
Além disso, os servidores comissionados poderão ser demitidos caso não apresentem o comprovante de vacinação completo.
Conforme o decreto, a vacinação a ser comprovada – por meio do certificado nacional de vacinação digital ou do cartão de vacinação físico emitido pelos órgãos de saúde locais – corresponde à plataforma vacinal prevista em dose única ou duas doses, referente ao programa de vacinação contra a Covid-19.
Quem estiver com a segunda dose ou a dose de reforço atrasadas também sofrerá as mesmas penalidades.
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