Tag: STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma agenda movimentada no mês de abril, com destaque para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticoua a 'instrumentalização da religião para ...

A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à Constituição ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de ...

O pastor Renato Vargens, conhecido líder evangélico, fez duras críticas ao ativismo judicial e ideológico que ...

Membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) se encontraram com o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do ...

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, ...