Membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) se encontraram com o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo foi pedir a retirada de pauta da votação sobre a descriminalização da maconha, marcada para hoje, 06/03.
A FPE apresentou um documento destacando preocupações com o aumento de problemas ligados ao consumo da substância em países que liberaram o porte. O uso medicinal, regulamentado pela ANVISA, foi ressaltado como alternativa.
O encontro precede o julgamento no STF sobre se é crime portar drogas para consumo próprio. A decisão pode afetar mais de 6.345 processos. Desde agosto de 2023, há maioria no tribunal para definir um critério diferenciador entre usuário e traficante.
O Presidente da FPE, Eli Borges, reforçou o pedido de reconsideração da pauta. Este episódio é um novo capítulo na complexa discussão sobre a legalização da maconha no Brasil, com implicações políticas, sociais e de saúde pública. A sociedade aguarda o posicionamento do STF com expectativa.
