Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal...
Na tarde desta segunda-feira (27), o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga...
O Deputado Federal Marco Feliciano, renomado líder evangélico e membro ativo do cenário político brasileiro, expressou sua satisfação em relação ao recente posicionamento do Senado em...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes, segundo informações do Estadão....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura da cantora gospel Fernanda Oliver, presa em agosto por determinação do magistrado por...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do voto da ex-ministra Rosa Weber a favor da descriminalização do aborto até 12...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação...
O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da...