Tag: STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou na segunda-feira (21) que seu partido, o PL, pode estar próximo ...

Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma ação que pode alterar o ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...

A oposição comemora a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de ...

Após pregar contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar a porta de maconha para uso pessoal ...

Em sessão plenária da [ultima quarta-feira, 17, STF decidiu, por unanimidade, que é possível o uso ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma agenda movimentada no mês de abril, com destaque para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da ...