O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que se manifeste oficialmente sobre uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação ocorre no contexto das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático após as eleições de 2022.
O pedido de parecer da PGR foi feito após a inclusão de novos elementos nos autos, incluindo mensagens trocadas entre militares e aliados de Bolsonaro, além de depoimentos colhidos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro. Segundo investigadores, o material aponta para a existência de um plano articulado com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PGR, comandada interinamente por Paulo Gonet, deverá agora analisar os documentos anexados ao inquérito e se posicionar sobre a eventual necessidade de prisão preventiva do ex-presidente, medida que teria como base a garantia da ordem pública, a preservação das investigações ou o risco de fuga.
A defesa de Bolsonaro afirma que não há qualquer justificativa para medidas cautelares extremas e classificou o pedido como uma tentativa de criminalizar a atuação política do ex-presidente. Advogados afirmam ainda que Bolsonaro está à disposição da Justiça e colabora com os processos legais.
A expectativa é que a manifestação da PGR ocorra nos próximos dias, podendo influenciar os rumos da investigação. Caso o órgão se manifeste favoravelmente à prisão, a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
O caso tem elevado a tensão no meio político e jurídico, reacendendo o debate sobre os limites entre investigação e perseguição política, além do papel das instituições no equilíbrio democrático.
