Tag: STF

Ações relativas à descriminalização do aborto e à descriminalização da maconha para uso pessoal, que esperam ...

"O STF dia após dia vilipendia a constituição brasileira", disse pastor ao critircar a decisão de ...

O projeto altera a idade mínima para ingresso e estabelece mandato para ministros da Suprema Corte,

O deputado federal Otoni de Paula fez uma live no início da tarde desta quinta-feira (19) ...

Durante o Ato Pela Liberdade de Expressão os parlamentares defenderam Daniel Silveira e criticaram o STF ...

O indulto assinado cancela impede que o parlamentar seja preso

parlamentar gaúcho disse que o ministro do STF é um “campeão de arbitrariedades”

O Código de Processo Civil veda expressamente a penhora ou bloqueio do salário

Moraes ainda ordenou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, “indique dia, horário e local para ...

A Procuradoria-Geral de Justiça pede que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão ou que ...