O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na sexta-feira (15) um pedido que visa retirar símbolos religiosos de órgãos e repartições públicas.
O caso teve início em 2009, quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação solicitando a remoção de símbolos religiosos dos edifícios da União no estado de São Paulo. Segundo o MPF, a presença desses símbolos poderia gerar desconforto a pessoas de outras crenças e comprometer a neutralidade religiosa do Estado.
Um Estado laico é aquele que não mantém vínculos oficiais com qualquer religião, e o Brasil adotou esse princípio desde a Constituição republicana de 1891.
Em primeira instância, a Justiça Federal negou o pedido, argumentando que a laicidade do Estado não impede a exibição de símbolos religiosos, pois eles fazem parte da história e cultura nacional. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve essa decisão ao julgar o caso em segunda instância.
A questão chegou ao STF sob a relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, que reconheceu a relevância do tema para todo o país. Com sua aposentadoria, o ministro Cristiano Zanin, empossado em 2023, assumiu a relatoria do processo.
Após 15 anos, o julgamento será realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros poderão votar entre os dias 15 e 26 de novembro. O prazo pode ser estendido caso algum ministro solicite mais tempo para análise, ou ainda, o caso pode ser transferido para o plenário físico, onde a discussão acontece de forma coletiva.
