Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie ...

Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma deverá ser suspensa por 72 horas e pagar uma multa no valor de R$ 500 mil por hora.

Na operação, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso

Durante um evento em comemoração aos 30 anos da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a regulamentação urgente ...

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, levantou preocupações sobre as prisões em larga escala e de forma indiscriminada de suspeitos ...

O Senador Plínio Valério, representante do Amazonas pelo partido PSDB, foi o responsável pela criação da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, certidão de trânsito e julgado da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4013). Com isso, não ...

Na última semana, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deu seu parecer favorável ao processo de ADPF ajuizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e ...

O Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins) solicitou, nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o governador Wanderlei Barbosa para que seja marcada uma reunião com o ...

Sem resistência e sem intercorrências, os manifestantes foram retirados  do acampamento em frente ao 22º Batalhão de Infantaria.