O Senador Plínio Valério, representante do Amazonas pelo partido PSDB, foi o responsável pela criação da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O tema voltou a ser discutido recentemente, após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo sobre a manutenção da taxa de juros em 13,75% e cobranças de explicações do presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
Lula, em referência à época em que o Banco Central não era independente, afirmou que naquela época a Fiesp só se manifestava quando os juros subiam e que naquele momento, 13,5% não era suficiente.
No entanto, Plínio Valério afirmou em entrevista ao site da Jovem Pan que não há clima na Câmara ou no Senado para ameaçar a autonomia do Banco Central.
STF
O Senador agora concentra sua atenção na tramitação de outra matéria polêmica de sua autoria: a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ele acredita que essa mudança seria um “recado da população” aos magistrados de que eles não são semideuses. Ele ressalta que o STF não é supremo em tudo, o que justifica a necessidade de mandatos para limitar o poder dos ministros.
Ao ser questionado se teme que sua proposta de criação de mandatos para ministros do STF possa gerar novos conflitos entre os Poderes, o Senador Plínio Valério afirmou que não deveria haver receios nesse sentido. Ele ressaltou que a proposta não é uma retaliação aos atuais ministros e, se eles não forem egoístas, entenderão que não se trata de uma medida contra eles.
O Senador argumenta que a ideia é estabelecer mandatos fixos para os ministros do STF, de forma que haja uma renovação periódica e uma maior diversidade de pensamentos na Corte. Ele defende que isso ajudaria a tornar a instituição mais equilibrada e menos sujeita a eventuais influências externas.
