A eficiência do trabalho do Governo do Tocantins através da Junta Comercial do Estado (Jucetins), tem viabilizado a simplificação e desburocratização dos Processos de Legalização e Registro Mercantil ...
Medida é justificada pelo crescimento exponencial do volume de processos, instalação de subprocuradoria especializada e previsão de novas aposentadorias
O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (11) não se arrepender da abertura do inquérito das fake news. O magistrado participou do Congresso Nacional das ...
Conforme o parlamentar, a entidade promove ações estratégicas para agregar o desenvolvimento organizacional e desempenha um importante papel na sociedade
De acordo com o ECA, pais e responsáveis precisam assegurar a imunização de menores de 18 anos para combater doenças quando há recomendação das autoridades sanitárias