Em um artigo publicado nesta sexta-feira (21), o jornal estadunidense The New York Times diz que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tornou-se a pessoa que decide “o que pode ser dito online no Brasil”.
Na publicação, o autor se refere à resolução aprovada pelo TSE nessa quinta-feira (21) que permite à Suprema Corte agir de ofício — ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados — em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdo idêntico.
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Segundo o texto do NYT, escrito por Jack Nicas, o poder conferido ao tribunal, de determinar que plataformas removam publicações, é “uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.
O texto contextualiza o que vem acontecendo no país às vésperas do resultado das eleições de 2022, citando conteúdos que associam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo, e Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo e pedofilia.
“Ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito online no período que antecede as eleições de alto risco, que serão realizadas em 30 de outubro, o Brasil se tornou um caso de teste em um debate crescente sobre até onde ir no combate às ‘notícias falsas’”, afirma o artigo do New York Times.
Com CNN
