O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) realizará uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que discute a presença de símbolos religiosos em repartições públicas.
O IBDR defende que a exibição de símbolos religiosos reflete a herança cultural e histórica do Brasil. Segundo a entidade, a prática está de acordo com o direito à liberdade religiosa e com o modelo de laicidade colaborativa adotado no país.
Na sustentação oral, o instituto apresentará argumentos sobre a relevância dos símbolos como manifestações culturais e religiosas e seu impacto na garantia das liberdades individuais. O IBDR foi admitido no processo como amicus curiae, reforçando seu papel no debate.
No livro “Direito Religioso: questões práticas e teóricas”, os advogados Thiago Vieira e Jean Marques Regina comentam: “É vital que a sociedade reconheça a inspiração de sua formação e a expresse publicamente, quer seja por meio de feriados nacionais, estaduais ou municipais religiosos, quer seja por monumentos ou, ainda, símbolos religiosos no espaço, sempre com efetiva participação de outras tradições religiosas neste mesmo espaço público”.
O STF começa nesta sexta-feira (15) o julgamento sobre a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. O debate envolve direitos garantidos pela Constituição, como a liberdade religiosa e o princípio da laicidade, que assegura a neutralidade do Estado em questões religiosas.
O prazo para que todos os ministros registrem seus votos vai de 15 a 26 de novembro. A ação está classificada como de repercussão geral, o que significa que a decisão será aplicada também a casos semelhantes em outras instâncias da Justiça.
