A França tem uma nova lei que proíbe a chamada terapia de conversão e autoriza penas de prisão e multas para profissionais que usam a prática para tentar mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas LGBTQ.
Os 142 deputados da Assembleia Nacional aprovaram a nova lei por unanimidade na noite de terça-feira.
A legislação prevê penalidades criminais para os condenados por tentar “converter” pessoas LGBTQ à heterossexualidade ou às expectativas tradicionais de gênero.
Além disso, oferece a possibilidade de ativistas entrarem com ações civis em nome das vítimas, iniciativa apresentada no parlamento como um avanço para aqueles que hesitam ou não conseguem alertar a polícia por conta própria.
O legislador Laurence Vanceunebrock, que ajudou a aprovar o texto no parlamento, disse que ele é dirigido “a todos aqueles que comparam uma identidade ou orientação sexual a uma doença”.
“Não há nada para curar”, disse ele à Assembleia Nacional.
A ministra da Igualdade e Diversidade, Elisabeth Moreno, descreveu as chamadas terapias de conversão como “bárbaras” e disse aos legisladores que o sofrimento que elas infligem “muitas vezes deixa marcas permanentes em corpos e mentes”.
De acordo com a nova lei, os esforços sustentados “que visem modificar ou reprimir a orientação sexual ou identidade de gênero” e que tenham repercussões na saúde mental ou física das vítimas são puníveis com até dois anos de prisão e multa de 30.000 euros (34.000 dólares) .
A pena pode ser aumentada para três anos de prisão e 45.000 euros (50.000 dólares) em casos envolvendo menores ou pessoas especialmente vulneráveis.
A prática desse tipo de terapia já é proibida em vários estados dos Estados Unidos e em Porto Rico.
A lei entrará em vigor nos próximos 14 dias com a assinatura do presidente Emmanuel Macron, que comemorou sua aprovação.
“Vamos nos orgulhar disso”, tuitou o presidente. “Porque ser você mesmo não é um crime.”
Como já foi mencionado no Mundo Cristiano e CBN News, esse tipo de legislação coloca em risco as pessoas que querem falar sobre sexualidade em bases bíblicas.
Fonte: CBN News
