Circula nas redes sociais informações falsas que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto que proíbe o evangelismo.
O Projeto de Lei 4257/2018, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), trata sobre “assédio religioso” e em nenhum momento proíbe práticas de evangelismo. Pelo texto, fica caracterizado como “assédio religioso” práticas como ” atitudes intencionais e repetitivas, com argumento religioso, diretamente praticadas por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, constranger, causando dor, ou angústia à vítima, desrespeitando a intimidade e a privacidade alheia”.
O texto visa criminalizar, levando a pessoa a ser condenada participar de curso de reciclagem e instrução, quem praticar atos de intolerância religiosa como: insultos pessoais, violação da intimidade e da privacidade, comentários pejorativos, ataques físicos, ataques a símbolos de cunho religioso, ameaças e outros.
“O presente projeto ganha em objetividade e premência, à medida em que determina que os agressores condenados pelo crime de intolerância religiosa, devam inscrever-se em curso de reciclagem sobre o tema, a exemplo do que ocorre com os condenados por delitos de trânsito”, comentou Átila.
A ALERJ esclareceu que o texto não atinge a liberdade religiosa do indivíduo, que poderá ostentar símbolos e realizar práticas devocionais. (Leia o texto aprovado na íntegra aqui)
Irmão de Silas Malafaia votou contra
O deputado estadual Samuel Malafaia, irmão do pastor Silas Malafaia, votou contra o projeto de lei.
“É um absurdo que queiram aprovar uma lei que restringe a atuação de pastores e, mais ainda, o exercício da fé das pessoas em locais públicos e privados do Estado do Rio, como igrejas e templos religiosos. Vou lutar com todas as forças para que este projeto de lei não vingue na Assembleia Legislativa”, disse ele.
Em um vídeo, ele tenta explicar seu posicionamento:
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