A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) está acompanhando o caso do Colégio Batista Getsêmani, de Belo Horizonte, que foi notificado pelo Ministério Público de Minas Gerais por conta do vídeo onde crianças rebatem a propaganda do Burger King.
No vídeo, os alunos declaram que menino é menino e menina é menina e que Deus não erra. A publicação, porém, foi tratada como discriminatória e o colégio pode responder na justiça.
Diante disso, a ANAJURE se propõe a tomar medidas pela defesa da liberdade expressão e de consciência e crença.
Leia a nota completa:
A Assessoria de Imprensa e a Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), no uso de suas atribuições, vêm se manifestar sobre notificação encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais a um colégio confessional a respeito de um vídeo com mensagem contrária às teorias de gênero.
No dia 28 de junho de 2021, o Colégio Batista Getsêmani divulgou numa rede social um vídeo que, criado em outro contexto, passou, recentemente, a ser utilizado por internautas como uma resposta ao comercial de uma rede de fast food. No vídeo, algumas crianças aparecem se contrapondo à perspectiva sustentada pelas teorias de gênero, com o argumento de que Deus não erra ao criar meninos e meninas.
Após a divulgação do vídeo, o Ministério Público de Minas Gerais encaminhou uma notificação ao Colégio Batista Getsêmani, a fim de que o seu representante legal compareça em oitiva agendada para o dia 02 de agosto de 2021 para tratar de “eventual postagem de discriminação de identidade de gênero”.
Importante frisar que o posicionamento adotado por uma escola confessional em oposição às teorias de gênero está albergado pela liberdade de expressão e de consciência e crença, direitos que possibilitam a transmissão de ensino que esteja em conformidade com os valores que norteiam a instituição. Assim, a princípio, causa-nos estranheza a notificação encaminhada pelo Ministério Público, especialmente porque o vídeo em questão, ainda que expresse discordância quanto às teorias de gênero, não estimula qualquer conduta discriminatória.
Pelo exposto, a ANAJURE comunica que (1) está em contato com o Colégio Batista Getsêmani; (2) seguirá monitorando os desdobramentos do caso; (3) e estará pronta para tomar as medidas cabíveis caso configuradas ofensas à liberdade de expressão e de consciência e crença.
