Tocantins tem o 3º maior índice de adolescentes eleitores do país. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o estado tocantinense tem um total de 31.019 mil eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos, números somam um percentual de 2,65%. No geral, nas Eleições Municipais de 2024 que ocorrem no dia 6 de outubro, 1.171.342 mil eleitores irão às urnas para escolher seus representantes.
Conforme o TSE, no pleito anterior, nas Eleições Gerais de 2022, onde a disputa era para o cargo de presidente, senador e deputados estaduais e federais, no Tocantins, o eleitorado desta mesma faixa etária era de 24.998 mil, com um percentual de 2,28%. Na época, o Estado contava com 1.094.003 eleitores aptos.
Os números apontam um aumento de 24% em 2024 comparado a 2022, ano que ocorreu o último pleito, no quadro eleitoral tocantinense para o registro de adolescentes de 16 a 17 anos que vão participar das Eleições Municipais.
Percentual nacional
O Brasil registra hoje um total de 155.912.680 eleitores aptos a participarem das eleições no próximo dia 6 de outubro. Destes, 1.836.081, são adolescentes de 16 a 17 anos, o que contabiliza 1,17% do eleitorado brasileiro. Com o proporcional para o número de eleitores de cada região, a frente do Tocantins, com o maior percentual de eleitores adolescentes, lidera o estado do Maranhão com 3,13%, seguido por Roraima, 2,74%.
Participar do maior ato democrático
Apesar do voto ser obrigatório para maiores de 18 anos, adolescentes entre 16 e 17 anos também podem participar do maior ato democrático e escolher o representante da sua comunidade por meio do exercício do voto. Aqueles que completam 16 anos até o dia da eleição também podem participar do pleito, exercendo um direito de cidadania garantido pela Constituição Federal, mesmo que o voto para essa faixa etária seja opcional.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no art. 2º, são considerados adolescentes aqueles entre 12 e dezoito anos de idade.
Incentivo à participação política
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressalta a importância de estimular a participação política dos jovens, essencial para a democracia e para a escolha dos representantes das comunidades.
“A posição do Tocantins como o terceiro estado do Brasil com o maior número de eleitores na faixa etária de 16 a 17 anos é motivo de comemoração. Isso é resultado de um compromisso com ações voltadas para o público juvenil. O TRE-TO tem impulsionado esse crescimento ao levar informações e debates políticos às escolas, reforçando a democracia e preparando nossos jovens para uma participação ativa e consciente no processo eleitoral,” afirma o desembargador, em referência ao programa do tribunal chamado Agentes da Democracia, voltado a jovens eleitores tocantinenses, na área de inclusão sociopolítica.
Para engajar o eleitorado jovem, a Justiça Eleitoral do Tocantins realiza ações nas comunidades, promovendo debates entre jovens e especialistas através de palestras, rodas de conversa, jogos interativos e simulações de votação.
Desde 2018, o TRE-TO vai até as escolas, por meio do programa permanente “Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, essas atividades são coordenadas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), que visa fomentar a consciência cívica e preparar os jovens para a participação ativa no processo político.
