A Alemanha elaborou uma estratégia para facilitar a mudança legal de nome e gênero no país. Chamada de lei da autodeterminação, a proposta foi apresentada pela ministra alemã da Família, Lisa Paus.
A nova lei pretende substituir a “lei transsexual”, em vigor no país há 40 anos. Esta exige que a pessoa vá até a Justiça e apresente relatórios de especialistas para que consiga mudar o gênero e primeiro nome dos seus documentos.
Com a aprovação da nova lei, qualquer pessoa adulta poderá ir ao cartório e apenas declarar o novo gênero e novo nome, sem burocracias. Já para adolescentes maiores de 14 anos também será permitido mudar, com a aprovação legal de seus pais ou responsáveis.
A mudança formal de gênero não poderá ser alterada durante um ano, mas, depois disso, caso a pessoa deseje, poderá mudar novamente.
Não é só na Alemanha, a Bélgica, Dinamarca e Suíça são outros países europeus que permitem a mudança legal de gênero apenas por meio da autodeterminação.
Texto: Unigrejas
