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Brasil/Mundo

Alemanha: Projeto quer facilitar a mudança de gênero por autodeterminação

O texto permite a mudança de gênero a cada 12 meses a partir dos 14 anos

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A Alemanha elaborou uma estratégia para facilitar a mudança legal de nome e gênero no país. Chamada de lei da autodeterminação, a proposta foi apresentada pela ministra alemã da Família, Lisa Paus.

A nova lei pretende substituir a “lei transsexual”, em vigor no país há 40 anos. Esta exige que a pessoa vá até a Justiça e apresente relatórios de especialistas para que consiga mudar o gênero e primeiro nome dos seus documentos.

Com a aprovação da nova lei, qualquer pessoa adulta poderá ir ao cartório e apenas declarar o novo gênero e novo nome, sem burocracias. Já para adolescentes maiores de 14 anos também será permitido mudar, com a aprovação legal de seus pais ou responsáveis.

A mudança formal de gênero não poderá ser alterada durante um ano, mas, depois disso, caso a pessoa deseje, poderá mudar novamente.

Não é só na Alemanha, a Bélgica, Dinamarca e Suíça são outros países europeus que permitem a mudança legal de gênero apenas por meio da autodeterminação.

Texto: Unigrejas

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