A Senadora Damares Alves entrou em campo nesta quarta-feira, 15, juntamente com o deputado Federal Filipe Martins (PL-TO) contra o uso da linguagem neutra em Palmas -TO.
Entenda
Na última terça-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas trouxe à tona a discussão sobre o Projeto de Lei do então Vereador Filipe Martins, hoje Deputado Federal, que dispõe sobre a proibição do uso de Linguagem Neutra nas Escolas do Município de Palmas.
A Câmara de Palmas aprovou o projeto em 2022 e foi vetado pela Prefeita de Palmas -TO. Com o veto de Cinthia, o projeto retornou à Câmara para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir à votação no plenário pelos vereadores. Acontece que na Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores Márcio Reis, Iolanda Castro e Solange Dualibi votaram pela manutenção do veto feito pelo Executivo de Palmas -TO, ou seja, trata-se de uma lei aprovada pela Casa de Leis e vetada pela Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
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Nota da Câmara de Palmas
Nota de Esclarecimento
A Câmara Municipal de Palmas esclarece que não foi aprovado nesta Casa seja pelo Plenário ou pelas suas Comissões Permanentes projeto de lei para a implantação da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições públicas ou privadas de ensino de Palmas. Esclarece, ainda, que tão pouco foi realizada sessão “na calada da noite” para a aprovação de matérias legislativas com essa temática e que, atualmente, não existem projetos semelhantes em tramitação.
Esta Casa reafirma o seu compromisso com toda a sociedade palmense e se coloca à disposição de todos para demais esclarecimentos que se façam necessários.
