Tag: STF

O documento é uma resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo ...

"Primeiro que é um cara de família, que eu sei", disse também Malafaia, um dos maiores ...

Processo ficou com o ministro Toffoli; TSE entendeu que ele deveria ser considerado inelegível porque adiantou ...

Em dezembro de 2022, foi publicada a Lei 4.029, que modificou o tratamento legal conferido pela ...

Nesta sexta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações referentes às ...

Malafaia chama de "ativismo ideológico" a postura de alguns ministros da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que decidem pela legalidade ou não da ...

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, levantou preocupações ...

O Senador Plínio Valério, representante do Amazonas pelo partido PSDB, foi o responsável pela criação da ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, certidão de trânsito e julgado ...