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O relator do Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, senador Irajá (PSD-TO), decidiu retirar o texto de pauta nesta quarta-feira (4), adiando para o próximo ano a votação no Senado sobre a legalização de jogos de azar como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. A decisão foi tomada após intensos debates no plenário e pedidos para ampliar a análise da proposta. O projeto busca regulamentar atividades atualmente praticadas de forma clandestina, permitindo a abertura de cassinos em complexos de lazer e embarcações, a exploração permanente de bingos em municípios e a organização de apostas em corridas ... Leia mais

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), usou as redes sociais nesta segunda-feira (2) para criticar a possível aprovação de um projeto que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho. “No apagar das luzes de 2024, querem aprovar, no Senado, a jogatina: mil bingos, lojas de jogo do bicho e cassinos”, declarou. Malafaia apontou os prejuízos da legalização, afirmando que “na jogatina, quem ganha é a banca. Ninguém ganha porcaria nenhuma”. Ele também criticou o apoio do governo federal à medida. “O governo Lula, ávido por arrecadar, está apoiando esse lixo. Eu queria ... Leia mais

O Senado Federal deve votar até quarta-feira (4) o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos, o jogo do bicho e corridas de cavalos no Brasil. A proposta, incluída na pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será analisada em sessão marcada para às 14h. O texto busca revogar uma proibição vigente desde 1946, abrindo caminho para a regulamentação de jogos de azar no país. O PL 2.234/2022, que tramita no Senado após aprovação na Câmara em 2022, foi originalmente apresentado em 1991 pelo ex-deputado Renato Vianna. Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o ... Leia mais

A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar no próximo dia 26 um projeto de lei que reconhece a cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional. O projeto foi adiado de sua data original, 12 de novembro, para esta nova sessão. De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta inclui templos religiosos como “ponto de cultura”. Ela visa criar mecanismos de apoio à cultura gospel, como o fomento a programas, a concessão de recursos financeiros e a facilitação para eventos culturais. O projeto propõe estender os benefícios da Lei Rouanet a igrejas que organizem eventos relacionados ... Leia mais

Na última sexta-feira (11), em entrevista ao UOL News, o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista (PP), criticou a aproximação do ex-presidente Jair Bolsonaro com o pastor Silas Malafaia. Nogueira considerou a relação um erro, após Malafaia ter chamado Bolsonaro de “covarde” e “omisso” por sua postura nas eleições de São Paulo. O senador classificou Malafaia como uma “figura execrável” e afirmou que ele não possui liderança. Nogueira ressaltou que o pastor não representa uma igreja significativa no Brasil e que sua influência é limitada às redes sociais. “O erro é ele aceitar essas figuras como Silas Malafaia, que ... Leia mais

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março. No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. A PEC teve amplo apoio da oposição e foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta inclui na Constituição ... Leia mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16). O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria” Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta. “Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem ... Leia mais

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários nos dois turnos de votação. Não houve abstenção. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo ... Leia mais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão, segundo Pacheco, é que a quinta e última sessão regimental para discutir a matéria seja feita no mesmo dia da votação. Apesar de não ser unanimidade, líderes ouvidos pela CNN já dão como certa a aprovação da proposta no Senado. Na condição de anonimato, um líder da base governista relatou à reportagem que a pauta deve ser aprovada em dois turnos de votação com folga, pois tem uma “maioria ... Leia mais

O senador Iraja, membro da base do governo Lula, comentou nesta quinta-feira sobre sua decisão de não apoiar a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) aprovada no Senado. O senador destacou a necessidade de coerência em suas ações políticas e expressou sua preocupação com o impacto significativo que a reforma teria sobre a carga tributária das empresas prestadoras de serviços no Tocantins. “Por coerência, não apoiei a proposta de reforma tributária. Sempre defendi e trabalhei por mais empregos e menos impostos. Mesmo sendo da base do governo federal, não votaria em uma proposta que aumenta e muito a carga tributária ... Leia mais