Tag: Senado Federal

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), usou as redes sociais nesta segunda-feira (2) para criticar a possível aprovação de um projeto que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho. “No apagar das luzes de 2024, querem aprovar, no Senado, a jogatina: mil bingos, lojas de jogo do bicho e cassinos”, declarou. Malafaia apontou os prejuízos da legalização, afirmando que “na jogatina, quem ganha é a banca. Ninguém ganha porcaria nenhuma”. Ele também criticou o apoio do governo federal à medida. “O governo Lula, ávido por arrecadar, está apoiando esse lixo. Eu queria ... Leia mais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou mês passado o projeto (PL 5.100/2019) que estabelece limites para emissões sonoras por templos religiosos. O texto, originário da Câmara e com parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), limita emissões sonoras em templos, em ambiente externo e durante o dia, a 85 decibéis quando em áreas industriais, 80 decibéis em zonas comerciais e de 75 decibéis em regiões residenciais. Durante a noite, os limites são de 10 decibéis a menos em cada uma dessas áreas. Atualmente a proposta aguarda análise do Plenário do Senado. Fonte: Agência Senado

Na manhã de quinta-feira 21 de março de 2024, o Senado Federal realizou uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), com a finalidade de debater o PL 4.168/2021 que pretende reconhecer o cristianismo como manifestação da cultura nacional. Sob a orientação do Presidente Pastor José Wellington Costa Júnior, a Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Brasil (CGADB), foi representada pelo Pastor Douglas Roberto de Almeida Baptista, presidente do Conselho de Educação e Cultura, que reiterou a posição contrária das Assembleias de Deus à aprovação da redação original do referido Projeto de Lei. ... Leia mais

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O placar entre os senadores foi de 62 votos favoráveis à proposta e dois contrários. Houve uma abstenção. A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e ... Leia mais

Esquerdista, a senadora Eliziane Gama, integrante da Assembleia de Deus no Maranhão, é autora da proposta no Senado Federal para homenagens a influentes no meio evangélico. Em 13 de dezembro, às 10 horas, ocorrerá a primeira Sessão de entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, em reconhecimento aos pioneiros da Assembleia de Deus. A intenção da senadora é destacar as contribuições das autoridades evangélicas, tanto no âmbito religioso quanto social. Os homenageados serão o pastor José Wellington Bezerra da Costa (CGADB), o pastor José Guimarães Coutinho (IADESL) e os missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren (in memoriam), ... Leia mais

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira, 10, moções de repúdio ao grupo Hamas pelos ataques em Israel, no plenário das duas Casas, em momentos diferentes. No Senado, o líder o governo, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que a posição do governo é a de considerar os atos como terrorismo. —Todo terrorismo será por nós condenado, em todas as suas formas. Essa é a posição do Governo brasileiro. Essa é a posição oficial do Governo brasileiro— afirmou Randolfe. No Senado, o requerimento aprovado foi de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). Ele pediu voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ... Leia mais

A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação. O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão lembrou que vários estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro. Ele afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto — segundo ele, em 5 de outubro de 1988, ... Leia mais

A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver temas tabus” para a Justiça, relata a Folha. A ministra fez a defesa dos julgamentos “polêmicos” durante a sessão do CNJ que discutiu a adoção de uma regra de gênero no Judiciário, com a alternância entre as mulheres e os homens em cargos da segunda instância. Após um pedido de vista, a decisão sobre o assunto foi adiada. “Embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, também entendo que, numa sociedade democrática, como estamos aqui a vivenciar ... Leia mais

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto. A visão entre líderes do Senado ouvidos pela Folha é que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso, para eles, é alterando o texto da Constituição. Nesse sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância. A ... Leia mais

Famoso por questionar se o padre não tinha medo de ir para o inferno, Soraya passa a integrar a frente evangélica no Congresso (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) A Frente Parlamentar Evangélica do Senado já possui 15 assinaturas para sua instalação prevista para quarta-feira (15). O grupo será liderado pelo senador Carlos Viana do Podemos-MG, que articulou a iniciativa. Alguns dos senadores que já aderiram à bancada são Soraya Thronicke da União-MS, Jorge Kajuru do PSB-GO, Rogério Marinho do PL-RN e Damares Alves do Republicanos-DF. A lista completa de senadores inclui ainda Eduardo Girão do Novo-CE, Eliziane Gama do PSD-MA, Flávio ... Leia mais