Tag: Senado Federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025. A proposta já tinha recebido o aval da Câmara e, agora, segue para a promulgação. Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, a matéria dispensa a sanção do presidente da República e será transformada em lei imediatamente. Leia também: Pastora, Damares Alves vence poderosos e é eleita senadora pelo DF A senadora Damares questionou a rapidez da aprovação e detono a hipocrisia. https://www.instagram.com/p/CmaDK-rOB4q/?utm_source=ig_web_copy_link Entenda A proposta de reajuste estabelece ... Leia mais

No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período.  O texto, com 240 páginas, traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil. Entre as principais sugestões. a ... Leia mais

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em coletiva de imprensa no Senado Federal, Girão afirmou que o pedido é “robusto e embasado”, pautado sobretudo em três pontos centrais: suposta interferência do ministro na tramitação da PEC do voto impresso, alegando que parlamentares foram substituídos para votação da matéria após reunião de Barroso com lideranças; o fato do ministro não ter se declarado suspeito para se manifestar sobre a legalização do aborto e das drogas no Brasil, uma vez que, ... Leia mais

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (8), que o Senado examine os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que os magistrados foram “responsáveis pela instabilidade do ordenamento jurídico no país”. Para ele, é preciso reconstruir o sistema de três Poderes no Brasil. — Se vivemos momentos de grande turbulência, isso se deve a distorções ocorridas no exercício das prerrogativas constitucionais. Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites ... Leia mais

As negociações com os deputados já começaram

"O sistema conseguiu o que quis: expurgar o presidente", lamentou o senador.

Assunto será decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral

O texto reforça a liberdade dos brasileiros e a privacidade do cidadão

Sessão será realizada às 16 horas, com a presença de Bolsonaro, Fux, Lira e Pacheco