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Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou orientações à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, pedindo que se organizem para a transição de gestão na área da Saúde para o próximo prefeito eleito. O documento, emitido pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, traz recomendações para garantir a transferência do Plano Municipal de Saúde (PMS) e dos relatórios de gestão, incluindo dados sobre auditorias e execução orçamentária registrados no sistema DigiSUS. No que se refere ao Fundo Municipal de Saúde, o MPTO orienta que sejam repassadas informações sobre ... Leia mais

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro realizou uma vistoria na Unidade de Saúde da Família Jardim Taquari, em Palmas. A inspeção foi motivada por denúncias de estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, que participam do projeto “Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania”. Durante a visita, realizada nesta terça-feira (8), foi verificado que a farmácia, que havia sido transferida para a unidade, não possui espaço adequado. A estrutura atual é insuficiente para armazenar medicamentos e atender à população, além de estar desprovida de remédios essenciais para tratar infecções, hipertensão e problemas gastrointestinais. Também faltam um farmacêutico e um assistente administrativo. ... Leia mais

No Diário Oficial de quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 26 de julho. Durante esse período, o expediente será das 12h às 18h. Essa medida atende a uma solicitação da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp) à Procuradoria-Geral de Justiça. O documento estipula que os servidores devem manter os telefones de contato ativos nos dias úteis e comparecer ao local de trabalho sempre que convocados pelo membro ou pela chefia imediata. Nesse período, os servidores lotados nas unidades ... Leia mais

Parte dos candidatos aprovados no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins será nomeada até a próxima sexta-feira, 07. A informação foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, na sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta segunda-feira, dia 03. Durante o anúncio, Casaroti destacou a lisura do processo seletivo e expressou sua gratidão pelo empenho da Comissão do Concurso, responsável pela organização do certame. Ele ressaltou que o processo foi conduzido de forma ágil, verificando-se um prazo de menos de 90 dias entre a realização das provas, ocorridas em 3 de março, e a ... Leia mais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com a Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 15, para discutir formas alternativas de cuidados às crianças e adolescentes que, por qualquer motivo, necessitarem ser afastados dos pais. A intenção é que sejam implementados serviços de cuidados familiares, que, gradualmente, substituam os abrigos institucionais. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, que atua na área da infância e juventude, e contou com o secretário executivo da Secretaria de Políticas Sociais e Igualdade Racial, Nélio Lopes; e com a diretora de Proteção Social Especial da pasta, Marlucy Ramos Albuquerque. O ... Leia mais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao cargo de “Técnico Ministerial – Assistente Administrativo”, que traz o  resultado final da prova discursiva de 25 candidatos e a convocação destes para as etapas seguintes; e o Edital nº 13, referente a todos os demais cargos, que traz o resultado provisório das últimas etapas do concurso e define prazos para recursos. Edital n. 12Em relação ao cargo de “Técnico Ministerial – Assistente Administrativo”, 25 candidatos aprovados na prova discursiva são convocados ... Leia mais

Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lança, esta semana, o projeto “Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar”, em Palmas e Araguaína. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Universidade da Maturidade (UMA) e envolve estudantes da Escola Estadual Cívico-militar Vila União, de Palmas, e da Escola de Tempo Integral (ETI) Domingos ... Leia mais

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins nesta sexta-feira, 19. A ação, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Governo do Estado, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (FAET), do Procon Tocantins, Energisa, Sesi e outras instituições e entidades de saúde, além de várias prefeituras municipais.  No Tocantins, o projeto conta ... Leia mais

Acontecem neste sábado, 20, e domingo, 21, em Palmas, as últimas etapas do VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), destinado ao preenchimento de 54 vagas de níveis superior e médio e à formação de cadastro de reserva. No sábado, será realizada a avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos que concorrem às vagas reservadas aos candidatos negros. No domingo, será realizada a avaliação psicológica de todos os classificados, com duração de três horas. Nesta etapa, os candidatos serão divididos em turnos distintos, pela manhã ... Leia mais

Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios sociais enfrentados por crianças e adolescentes na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma reunião na tarde desta segunda-feira, 15, em sua sede. O encontro reuniu conselheiros tutelares de todas as regiões da cidade, bem como representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das secretarias municipais de saúde, assistência social e educação. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação ... Leia mais