Promotoria cobra plano municipal que disponha sobre a prevenção e o combate ao mosquito causador da doença
Situação de seca do rio foi possivelmente agravada pela construção de barragens com pendências ambientais
Cardoso e um ex-secretário estadual promoverem aumento das despesas com pessoal durante período vedado
Lei brasileira proíbe propagandas institucionais focadas na promoção pessoal dos gestores
Os Municípios também precisam, segundo o MPTO, cadastrar crianças que estejam em centros de acolhimento ou socioeducativos
Inscrições vão até o dia 15 de dezembro
As investigações de âmbito criminal cabem à Procuradoria-Geral da República, que está atuando no inquérito em trâmite no STJ
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imunização de duas...
A decisão atende ao pedido feito pelo MPTO que considerou o aumento como ilegal
Documento foi emitido na terça-feira, dia 04, após equipe da Gerência da Rede de Atenção Psicossocial (Graps) vistoriar o estabelecimento de saúde
