Tag: Ministério Público do Estado do Tocantins

Os órgãos de controle também orientam os gestores a promover a investigação epidemiológica

A ação descumpre a legislação brasileira relativa à educação infantil e inclusiva

A promotoria constatou que o serviço de limpeza da cidade não possuía instalações adequadas para destinação ...

Além de Paraíso do Tocantins, a sede abrange também as cidades de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, ...

O documento pede que sejam feitas contratações de profissionais suficientes para atender a demanda

A Ação Civil Pública foi ajuizada, em maio de 2020 pela Promotoria de Guaraí

A profissional plantonista teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao ...

Ficou definido que o município deve fazer um relatório sobre o perfil do hospital e que ...

A ação diz que o Município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas ...

Lei brasileira proíbe propagandas institucionais focadas na promoção pessoal dos gestores