Tocantins MPTO orienta o uso de máscaras para conter avanço da Covid-19por Leiliane Lopes 02/12/2022 0 Os órgãos de controle também orientam os gestores a promover a investigação epidemiológica Leia mais
Tocantins MPTO intervém após escola de Porto Nacional negar matrícula de criança autistapor Leiliane Lopes 18/08/2022 0 A ação descumpre a legislação brasileira relativa à educação infantil e inclusiva Leia mais
Tocantins Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidospor Leiliane Lopes 04/08/2022 0 A promotoria constatou que o serviço de limpeza da cidade não possuía instalações adequadas para destinação ... Leia mais
Tocantins Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede em Paraíso na próxima quinta-feira, 04por Leiliane Lopes 02/08/2022 0 Além de Paraíso do Tocantins, a sede abrange também as cidades de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, ... Leia mais
Tocantins MPTO expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupipor Leiliane Lopes 27/07/2022 0 O documento pede que sejam feitas contratações de profissionais suficientes para atender a demanda Leia mais
Tocantins TJTO proíbe cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí; Ação foi movida pelo MPTOpor Leiliane Lopes 18/07/2022 0 A Ação Civil Pública foi ajuizada, em maio de 2020 pela Promotoria de Guaraí Leia mais
Tocantins Dianópolis: MPTO instaura inquérito para investigar médica que negou atendimento a adolescente grávidapor Leiliane Lopes 13/07/2022 0 A profissional plantonista teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao ... Leia mais
Tocantins MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipalpor Leiliane Lopes 16/06/2022 0 Ficou definido que o município deve fazer um relatório sobre o perfil do hospital e que ... Leia mais
Tocantins Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracemapor Leiliane Lopes 19/05/2022 0 A ação diz que o Município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas ... Leia mais
Tocantins MPTO orienta 3 prefeitos por promoção pessoal nas propagandas institucionaispor Leiliane Lopes 09/03/2022 0 Lei brasileira proíbe propagandas institucionais focadas na promoção pessoal dos gestores Leia mais