Esta é a primeira vez que a legislação trabalhista infralegal é completamente revisada
Portaria também proíbe comprovante de vacinação para contratações
O benefício é pago quando há acordo entre empregados e empregadores para reduzir a jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato
A Pasta foi extinta no primeiro dia do governo Bolsonaro se tornando uma secretaria especial do Ministério da Economia
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