Tag: justiça

Decisão coloca o direito de liberdade religiosa acima do registro de marca

As emissoras terão que reajustar suas grades para que o conteúdo de terceiro não ultrapasse 25% ...

Para os desembargadores, a mulher atuava de forma voluntário por motivos religiosos

O templo fundado em 2014 não está sendo utilizado pela igreja e tem valor estimado em ...

A ex-apresentadora da Globo pedia indenização de R4 150 mil

A ex-deputada está presa e aguarda definição de data para ser julgada em júri popular

Gadelha é relator do polêmico PL 3369

Juiz reafirma que a Prefeitura tem autoridade para adotar as medidas necessárias para controlar a pandemia

Palmense de 25 anos xingou a prefeita de "genocida, ladra e corrupta"