Tag: Assembleia Legislativa do Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), anunciou que irá realizar uma nova eleição da Mesa Diretora o 2º biênio de cada legislatura. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros 16 parlamentares que protocolaram nesta terça-feira, 26, um Projeto de Resolução (PR) com nova regulamentação da eleição da Mesa. O PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio. Segundo os parlamentares, a a medida está alinhada com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações sobre a eleição ... Leia mais

O Diário Oficial, publicado na noite desta quarta-feira, 17 de julho de 2024, trouxe homenagens a diversas autoridades estaduais com o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. Entre os agraciados está o pastor Claudemir Lopes. As honrarias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa. De acordo com a Lei n° 3.711, são merecedores do Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro os tocantinenses que apresentam “destacada contribuição nas áreas política, literária, cultural, educacional, econômica, artística, saúde, esportiva, jurídica, assistência social e outros ramos do conhecimento e atividades humanas reconhecidas como relevantemente benéficas ... Leia mais

A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que mudou o formato de votação da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.  Os ministros formaram maioria dos votos acompanhando o relator, ministro Dias Toffoli, e também anularam a eleição para o segundo biênio. A emenda 48/2022 ficou conhecida como PEC da Eternidade e foi aprovada na Casa em dezembro de 2022. No primeiro mandato que começou em 2023, os parlamentares elegeram as mesas diretoras dos dois biênios subsequentes no mesmo dia. Antes, a votação acontecia de dois em dois anos. Com a ... Leia mais

A Assembleia Legislativa publicou os editais do concurso público, que selecionará 107 novos servidores para atuarem no órgão. Podem concorrer candidatos com níveis médio/técnico e superior. Os salários variam entre R$ 3.847,65 e R$ 32.228,69. A remuneração mais alta se destina ao cargo de procurador jurídico. Veja abaixo os dois editais: Edital nº 01/2023 – Policial Legislativo II, Técnico Legislativo e Analista Legislativo Edital nº 02/2023 – Procurador Jurídico   As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 04 de dezembro a 18 de janeiro de 2024. Par isso, basta acessar o site da FGV, banca responsável pelo certame. Do ... Leia mais

Nesta sgunda, 27, está prevista a tão aguardada publicação do edital para o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins. Após um breve adiamento de duas semanas devido a problemas técnicos no sistema de geração de boletos para inscrição, a espera chega ao fim para os candidatos interessados em oportunidades no serviço público estadual. Este será o primeiro concurso realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins em quase 18 anos, marcando um momento significativo para quem almeja ingressar no serviço público no estado. A seleção, que será conduzida pela renomada Fundação Getúlio Vargas (FGV), oferecerá um total de 107 vagas, abrangendo cargos ... Leia mais

Durante ato de autorização para realização do concurso público  da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 13, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destacou a atuação de todos os parlamentares pelo novo certame, a determinação de transparência, bem como a aplicação das provas em todas as regionais do Estado, ampliando o acesso e participação da população. “Há muito tempo não é feito um concurso na Assembleia, desde 2005, então essa é uma grande oportunidade. Apesar deste ser um ato assinado pela mesa diretora, essa é uma demanda de todos os 24 deputados, pois todos têm ... Leia mais

O presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, divulgou a notícia em meio às críticas da população e a discussão sobre a transparência na gestão dos recursos públicos.

Conforme Moisemar, o tema diz respeito a toda a sociedade, que juntamente com os órgãos de Segurança Pública, podem colaborar com o combate às drogas.

A Aleto não faz concurso há 10 anos.

A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) estará realizando a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do ano de 2023 no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins,