Tag: Assembleia Legislativa do Tocantins
Procuradoria da Aleto constrói parceria com assessores jurídicos dos deputados
O trabalho de integração é uma iniciativa da Diretoria de Assuntos Legislativos da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, e contará também com a parceira da Escola do Legislativo.
Professor Júnior Geo assume vice-presidências de importantes comissões na Assembleia Legislativa
Na tarde de quarta–feira, dia 15, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALE–TO) optaram pelos presidentes e vice–presidentes das sete Comissões Permanentes. O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) foi escolhido para exercer a função de vice–presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Geo vai assumir as Comissões para o biênio 2023–2025. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai acontecer toda terça–feira às 14 horas, enquanto a Comissão de Educação será realizada às quintas–feiras, às 8 horas. Todas as comissões e sessões ordinárias podem ser acompanhadas pelo canal ... Leia mais
Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos que somam mais de R$ 1,7 bilhão
Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (14) 45 projetos de leis e, entre eles, está a autorização para captação de empréstimos por parte do Governo Estadual. Ao todo, o Executivo poderá contratar três empréstimos com instituições bancárias e os valores passam de R$ 1,7 bilhão. Segundo os projetos, os empréstimos são para pavimentação de rodovias estaduais e até a duplicação de algumas vias, como a TO-050, que liga Palmas a Porto Nacional e a TO-080, entre a capital e Paraíso do Tocantins. Os pedidos foram enviados à Casa pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no dia 8 de dezembro. Como ... Leia mais
CCJ da Assembleia Legislativa do Tocantins aprova projeto que reduz o ICMS da conta de energia
Uma medida provisória em vigor no estado já garante a redução de 25% para 18% no imposto
Professor Júnior Geo destaca suas principais ações voltadas para a educação no Tocantins
Entre as realizações, o deputado apresentou centenas de requerimentos solicitando melhorias para as escolas estaduais
“O eleitor precisa pesquisar a vida pregressa dos candidatos”, afirma o deputado Professor Júnior Geo
O parlamentar relembrou algumas das defesas que ele fez neste primeiro mandato como deputado estadual
Projeto de Lei do Professor Júnior Geo derruba cláusula de barreira em concursos promovidos pelo governo do Tocantins
O PL tem como objetivo garantir direitos aos participantes do concurso, bem como, a formação de cadastro de reserva
Deputados aprovam MP que concede data-base aos servidores do Estado
A proposta concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022
Governador Wanderlei Barbosa revoga lei que instituiu segurança pessoal aos ex-governadores
Decisão visa aumentar o número de policiais servindo à população