Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Entre os 1.153.324 eleitores do Estado do Tocantins, cerca de 13.149 enfrentam desafios devido a deficiências ou mobilidade reduzida. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta a esses eleitores que fiquem atentos ao dia 8 maio, fechamento do cadastro eleitoral, prazo para solicitar a troca do local de votação para seções com acessibilidade, e assim, assegurar o direito de votar com tranquilidade e autonomia. Desde quando assumiu o cargo de presidência do TRE-TO, em julho de 2023, o desembargador João Rigo Guimarães, destacou que a inclusão é um dos pilares da gestão no TRE-TO e a acessibilidade um direito ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou uma ação contra um grupo de advogados conservadores, conforme relato do portal Oeste. O deputado federal Marcel van Hattem divulgou um comunicado do Conselho Federal da OAB (CFOAB) nas redes sociais, no qual o Conselho denunciou à Suprema Corte brasileira uma possível conduta ilegal da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). O documento acusa os juristas de direita de causarem “distúrbios contra a democracia brasileira”. A ação judicial foi movida contra a CFOAB devido a publicações feitas em suas contas no Twitter e Instagram. Entre elas, uma postagem datada de 28 ...
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, designou, por meio da Portaria nº 128/2024, a desembargadora Ângela Issa Haonat, membro substituta da Corte, para presidir a Comissão de Enfrentamento à Desinformação (CEDE) no estado. O ato foi publicado na edição de 12 de abril do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Diante dos desafios impostos pela disseminação de informações falsas e distorcidas, a comissão presidida pela magistrada tem como objetivo principal desenvolver estratégias e ações para combater a propagação de notícias falsas, discursos de ódio e deepfakes que possam interferir no processo eleitoral do Tocantins. “Em tempos ...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou no último domingo, 7, o confronto entre Elon Musk, dono do Twitter/X, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma live do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ex-mandatário convidou seus apoiadores para o ato do dia 21 de abril, no Rio de Janeiro. Ele disse que aproveitaria a oportunidade para “falar do Estado Democrático de Direito” e do “assunto do momento, que é a questão do Twitter”. Bolsonaro afirmou que Musk decidiu lutar pela liberdade de expressão no Brasil e, com isso, tornou-se um símbolo da causa. “A nossa liberdade, em ...
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A urna eletrônica será equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar. A partir das Eleições Municipais de 2024, a voz sintetizada Letícia guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão por uma nova experiência eleitoral. Além de oferecer instruções básicas para dar início ao processo, a ferramenta de sintetização informará o cargo que está em votação no momento, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que ...
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O Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eduardo do Dertins (Cidadania), oficializou o apoio à reeleição de Wagner Rodrigues durante evento de lançamento de pré-candidaturas a vereador(a) e de novas filiações ao PRD – Partido Renovação Democrática, na noite desta quinta-feira, 21, na Câmara Municipal de Araguaína. “A minha decisão de apoiar o Wagner é porque eu entendo que sua gestão é impecável. Sei que é uma gestão transformadora e muito eficiente. Sei que Araguaína precisa continuar sentindo e vivendo os impactos transformadores que a gestão do Wagner Rodrigues vem trazendo para cidade. (Sua gestão) vem fazendo ...
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta terça-feira (27) resoluções e normas que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores sobre o que será permitido e o que será vedado durante as eleições municipais deste ano. Em janeiro, o tribunal fez audiências públicas para receber sugestões. O plenário tem como prioridade a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas, assim como a realização de auditoria nos algoritmos das redes sociais utilizadas no Brasil. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia. De acordo com ...
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Em uma entrevista à CNN, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu fez declarações surpreendentes sobre o cenário político brasileiro, levantando a possibilidade da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026. Dirceu, conhecido por sua astúcia política, destacou que não subestimaria Michelle Bolsonaro como candidata. Ele ressaltou a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, mencionando o sucesso eleitoral deste último ao eleger senadores e outras lideranças, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas eleições de 2022. No entanto, ele ponderou sobre a elegibilidade de Jair ...
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Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo de audiências públicas destinado a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das normas que vigorarão no pleito de outubro. As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro e 25 de janeiro. A ministra afirmou que avaliará todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre os dias 4 e 19 de janeiro, para o aprimoramento das regras do pleito deste ...
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A senadora Damares Alves, representante do Republicanos no Distrito Federal, anunciou hoje sua intenção de envolver-se ativamente nas eleições municipais deste ano, com o objetivo de eleger o maior número possível de candidatos conservadores. Afirmou, no entanto, que não pretende se licenciar do mandato para apoiar aliados políticos. “A legalidade e a conveniência não exigem afastamento do mandato. As atividades de campanha e parlamentares serão realizadas simultaneamente durante o período eleitoral”, declarou a senadora em entrevista à imprensa. A importância Para Damares, assim como para outros líderes do segmento conservador no país, a importância da eleição de candidatos conservadores nas ...
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