Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

Aplicativo Pardal vai auxiliar no combate à corrupção eleitoral

O aplicativo Pardal pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets) Lançado na manhã desta quinta-feira, 18, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Pardal veio facilitar o acesso do cidadão a justiça, que a partir de agora poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), “parceiro incansável na busca pela lisura ... Leia mais

Justiça Eleitoral promete aumentar fiscalização de política nas igrejas

Pastor pede , com faixa, que políticos não façam campanha em sua igreja. Foto:reprodução A cada eleição aumenta o número de candidatos cuja base eleitoral é a igreja. E, neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alertou que aumentará a fiscalização nesses projetos políticos para coibir o que é chamado de abuso de poder religioso. Especialistas ouvidos apontam que as novas regras eleitorais vão impactar diretamente nos postulantes com origens em instituições religiosas. Tudo porque está limitada a doação financeira de campanha – com impedimento, inclusive, de receita oriunda de empresas – e empreitadas de vulto tendem a ser questionadas ... Leia mais

No último dia para registro de candidatura, Justiça Eleitoral começa a funcionar em regime de plantão

A partir da próxima segunda-feira, 15,  prazo final para o registro de candidatos, a Justiça Eleitoral do Tocantins funcionará em regime de plantão até a data da eleição. O plantão se estende aos cartórios eleitorais e à Secretaria do Tribunal, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas. A decisão consta na Portaria da presidência do TRE-TO nº 302/2016, do dia 4 de agosto. De acordo com o documento, a prestação de serviço extraordinário somente será autorizada por imperiosa necessidade do serviço, mediante a solicitação prévia, acompanhada de justificativa para sua realização, com descrição detalhada das atividades a ... Leia mais

Com dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

Ministro Henrique Neves falará sobre “Registro de Candidatura, com especial atenção na participação da mulher no processo eleitoral” Para incentivar a “Igualdade na Política”, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), realizam, na próxima quarta-feira (20/7), no auditório do Tribunal às 13h, o “Encontro de Direito Eleitoral – A mulher na política”, com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio e Henrique Neves. A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido ... Leia mais

TRE/AL cassa mandato do deputado Pastor João Luiz por atuação em igreja na campanha eleitoral

TRE/AL cassa mandato do deputado Pastor João Luiz por atuação em igreja na campanha eleitoral Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), decidiu, nesta quinta-feira, 7, cassar o mandato de deputado Pastor João Luiz (PMDB),  e torná-lo inelegível por oito anos devido sua atuação na igreja do Evangelho Quadrangular em Alagoas, durante campanha eleitoral. Mesmo com a decisão, o deputado irá permanecer no cargo até o decurso do prazo, pois caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir sobre a questão. Ao final do julgamento, seis desembargadores eleitorais votaram pela cassação do deputado e apenas ... Leia mais

Ministros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política

Tarcísio Neto, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Solano Donato Realizado na quarta-feira, 20 de abril, pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e ATM (Associação Tocantinense de Municípios) e com a presença de três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral, que ocorreu na sede da Ordem em Palmas, foi um evento de extremo sucesso e de muitos ensinamentos para os advogados, prefeitos e juízes presentes. As palestras, que lotaram o auditório da Ordem, contaram com três eixos principais: o detalhamento das mudanças na legislação eleitoral, explicadas pelo ministro Tarcísio Vieira Neto; ... Leia mais

9 estados e DF podem ter candidaturas avulsas ao Senado

Assunto será decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral

O que é a federação partidária e quem apoia o projeto para salvar as pequenas legendas

A ideia da cláusula de barreira é reduzir o número de partidos existentes no Brasil. Hoje, são 33 as siglas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara aprova urgência para projeto que institui federações de partidos políticos

Pelo projeto, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única

Silas Malafaia ora por Bolsonaro em inauguração de Igreja em Taguatinga

No evento de inauguração da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) em Taguatinga, Distrito Federal, o pastor Silas Malafaia realizou uma oração pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O momento aconteceu diante de uma grande plateia e foi transmitido ao vivo no YouTube. Durante sua fala, Malafaia destacou que é dever dos cristãos orar pelos governantes, citando 1 Timóteo 2 como base bíblica para sua ação. Ele reforçou que, independentemente de posições políticas, a oração por líderes é um princípio cristão. “Eu posso ter sacudido o cara na eleição, mas na hora que ele ocupa um cargo, se for em qualquer ... Leia mais