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Aplicativo Pardal vai auxiliar no combate à corrupção eleitoral
O aplicativo Pardal pode ser baixado a partir de hoje nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets) Lançado na manhã desta quinta-feira, 18, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Pardal veio facilitar o acesso do cidadão a justiça, que a partir de agora poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), “parceiro incansável na busca pela lisura ... Leia maisJustiça Eleitoral promete aumentar fiscalização de política nas igrejas
Pastor pede , com faixa, que políticos não façam campanha em sua igreja. Foto:reprodução A cada eleição aumenta o número de candidatos cuja base eleitoral é a igreja. E, neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alertou que aumentará a fiscalização nesses projetos políticos para coibir o que é chamado de abuso de poder religioso. Especialistas ouvidos apontam que as novas regras eleitorais vão impactar diretamente nos postulantes com origens em instituições religiosas. Tudo porque está limitada a doação financeira de campanha – com impedimento, inclusive, de receita oriunda de empresas – e empreitadas de vulto tendem a ser questionadas ... Leia maisNo último dia para registro de candidatura, Justiça Eleitoral começa a funcionar em regime de plantão
A partir da próxima segunda-feira, 15, prazo final para o registro de candidatos, a Justiça Eleitoral do Tocantins funcionará em regime de plantão até a data da eleição. O plantão se estende aos cartórios eleitorais e à Secretaria do Tribunal, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas. A decisão consta na Portaria da presidência do TRE-TO nº 302/2016, do dia 4 de agosto. De acordo com o documento, a prestação de serviço extraordinário somente será autorizada por imperiosa necessidade do serviço, mediante a solicitação prévia, acompanhada de justificativa para sua realização, com descrição detalhada das atividades a ... Leia maisCom dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política
Ministro Henrique Neves falará sobre “Registro de Candidatura, com especial atenção na participação da mulher no processo eleitoral” Para incentivar a “Igualdade na Política”, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), realizam, na próxima quarta-feira (20/7), no auditório do Tribunal às 13h, o “Encontro de Direito Eleitoral – A mulher na política”, com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio e Henrique Neves. A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido ... Leia maisTRE/AL cassa mandato do deputado Pastor João Luiz por atuação em igreja na campanha eleitoral
TRE/AL cassa mandato do deputado Pastor João Luiz por atuação em igreja na campanha eleitoral Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), decidiu, nesta quinta-feira, 7, cassar o mandato de deputado Pastor João Luiz (PMDB), e torná-lo inelegível por oito anos devido sua atuação na igreja do Evangelho Quadrangular em Alagoas, durante campanha eleitoral. Mesmo com a decisão, o deputado irá permanecer no cargo até o decurso do prazo, pois caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir sobre a questão. Ao final do julgamento, seis desembargadores eleitorais votaram pela cassação do deputado e apenas ... Leia maisMinistros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política
9 estados e DF podem ter candidaturas avulsas ao Senado
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Câmara aprova urgência para projeto que institui federações de partidos políticos
Silas Malafaia ora por Bolsonaro em inauguração de Igreja em Taguatinga