Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Deputados da comissão especial concluíram no início da tarde desta terça a votação da PEC da reforma política (Foto: Bernardo Caram) A comissão especial da Câmara que analisou nos últimos meses uma proposta de reforma política concluiu nesta terça-feira (15) a votação do relatório que estabelece o “distritão”para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público (veja mais abaixo as mudanças propostas pela reforma). Entenda: as regras do “distritão” O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, deve passar por dois turnos ...
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A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou está preocupada com o crescimento de denúncias de casos de abuso de poder religioso. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou ao UOL que vê os casos com “extrema preocupação”.”Em linhas regrais é um fenômeno que tem se revelado muito frequente”, diz, citando que, somente neste ano, foram seis pareceres dados pelo órgão de recursos que chegaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Existem dois tipos percebidos de fraudes eleitorais chegando ao TSE. Uma delas é a utilização dos recursos das igrejas –até com indução à contribuição e doação a candidaturas pelos fiéis. A outra forma é o ...
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Da Redação JM Notícia – Dermival Pereira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa segunda-feira, 19, por unanimidade, da provimento aos Recursos Especiais Eleitorais, determinando o retorno dos autos do processo que pede a cassação do registro de candidatura do prefeito Eleito de Pium do Tocantins, Valdemir Barros (PSDB), ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE). De acordo com a Suprema Corte, o TRE dará “prosseguimento no julgamento do feito, examinando se restaram configurados, ou não, os demais pressupostos necessários para a incidência da hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990, nos termos do voto ...
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Da Redação JM Notícia – Dermival Pereira Faltando pouco menos de um mês para a posse dos novos prefeitos em todo o País, na cidade de Taguatinga, região Sudeste do Estado, a comunidade ainda aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber quem será o próximo gestor da cidade. Isso porque o primeiro colocado, Paulo Roberto (PSD), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele chegou a concorrer o pleito e obteve a maioria os votos, porque a decisão da Corte foi proferida quando a relação dos candidatos já haviam sido inserida no sistemas das ...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizará novo concurso público. De acordo com Portaria da Presidência do órgão, está definida a comissão organizadora da seleção, composta pelos servidores Marcos Diniz Gonçalves, Alexandre Batista Fonseca, Auryany Fonseca Gonçalves Dias, Rafael Monteiro Gagini e Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende. A oferta será para a área de apoio, nos cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior) judiciários. No fim do ano passado, o concurso TRE TO havia havia declarado dispensa de licitação para a contratação do Cebraspe (ou Cespe/UnB), porém o ato foi anulado. Com a publicação da comissão interna, o próximo ...
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Da Redação JM Notícia Justiça Eleitoral afirma que Raul Filho encontra-se apto a disputar as eleições e determina a suspensão da conta no twitter de Marcelo Lelis O juiz eleitoral Luiz Astolfo de Deus Amorim proferiu decisão favorável neste sábado (01), por meio de liminar à coligação “Coragem Pra Fazer Diferente”, do candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR), contra o ex-deputado Marcelo Lelis, por difundir no Twitter um vídeo em que diz que a Justiça Eleitoral negou a candidatura de Raul Filho (PR). Na decisão, o juiz determinou a imediata suspensão da conta do ex-deputado, sob pena de multa diária ...
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Da Redação JM Notícia A coligação “Coragem Para Fazer Diferente” do candidato Raul Filho (PR), ingressou na tarde desta sexta-feira, 30, com representação eleitoral por propaganda irregular com pedido de liminar para que sejam retirados imediatamente das ruas os carros de som da vice-governadora e candidata a prefeita Cláudia Lelis, que alegam que o candidato Raul Filho, não é candidato à Prefeito de Palmas. A coligação informou ao JM Notícia, que acionou também a Polícia Federal. “A veiculação traz informações mentirosas e distorcidas, com clara intenção de confundir o eleitor em relação a condição de elegibilidade do candidato a prefeito Raul Filho. O ...
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“Raul Filho está elegível e o seu registro de candidatura está confirmado pela Justiça Eleitoral”, diz Advogado Acompanhado do coordenador jurídico da coligação, Marcelo Cordeiro e do candidato vice-prefeito, João Campos (PSC), o candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho (PR) concedeu na manhã dessa quinta-feira (29), uma entrevista coletiva para sanar as dúvidas quanto a sua candidatura, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter suspendido na noite de ontem (28), a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que permitia a candidatura do ex-prefeito. O coordenador jurídico enfatizou, logo de início, que o candidato Raul ...
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A candidata a prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco (PP), teve o registro da sua candidatura deferido, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Portanto, a candidata e seu vice, Nahim Halum (PRB), são oficialmente candidatos regulares, fichas limpa, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral. “Todas as minhas contas foram aprovadas por unanimidade. Como gestora tive uma equipe capacitada e muito profissional, que sempre seguiu a Leis vigentes. Agora temos a certeza de que, com mais experiência, poderemos fazer muito mais por Araguaína e ...
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Da Redação JM Notícia Cláudia Lelis, candidata a Prefeita de Palmas – Foto: Divulgação Ainda não está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a declaração de bens dos candidatos à prefeitura de Palmas, Cláudia Lelis (PV) e Cassius Clay (PSOL). O primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos foi divulgado na última sexta-feira, 19. Em Palmas, dos 6 candidatos postulantes à vaga de prefeito, quatro já apresentaram à Justiça Eleitoral a lista com todos os seus bens, dentre eles estão Sargento Aragão (PEN), Zé Roberto (PT), Raul Filho (PR) e Carlos Amastha (PSB). Todos os ...
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