Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Fachada do edifício sede do STF O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos. O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”. + TSE obriga partidos a ...
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Agremiações poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias. Foto do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso por Roberto Jayme/ASCOM/TSE Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro. + TSE: Consulta sobre ficha limpa ...
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O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ...
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Mauro Carlesse e Valderez Castelo Branco são investigados pela PF — Foto: Arte G1 Os mandados cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira (17) em três cidades do estado buscam aprofundar as investigações da Polícia Civil do Tocantins sobre a utilização de servidores públicos fantasmas como cabos eleitorais nas duas eleições para o governo realizadas no Tocantins em 2018. Durante a manhã, cerca de 80 agentes da PF saíram às ruas para cumprir 14 mandados de busca e apreensão determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do G1. Entre os locais alvos de buscas estão o gabinete do governador Mauro ...
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Cerca de 80 agentes atuam na Operação Assombro em Palmas, Araguaína e Dueré. A Polícia Federal realiza buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (17), no Tocantins, em uma operação que investiga a presença de funcionários fantasmas no Governo do Estado. Os investigados são suspeitos de atuarem nas contratações para desviar dinheiro. Cerca de 80 agentes atuam na Operação Assombro em Palmas, Araguaína e Dueré. A ação é uma sequência da operação Catarse, da Polícia Civil, que em 2018 encontrou indícios de pelo menos 300 fantasmas no Palácio Araguaia. A nova operação é para cumprir 14 mandados de busca e apreensão determinados ...
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Levantamento divulgado pelo TRE também mostrou aumento no nível de escolaridade dos votantes. Eleições municipais serão realizadas em outubro. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins divulgou algumas estatísticas sobre o eleitorado no estado e as mudanças mais relevantes dos últimos anos. Desde 2015, o estado tem mais de um milhão de eleitores aptos a votar. Segundo o TRE, a maioria destes eleitores é mulher. Elas representam 51% do total e são cerca de 513,2 mil. Outro dado que chama a atenção é o aumento no nível de escolaridade dos eleitores. Em 2016, quando as últimas eleições municipais foram realizadas, o ...
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Da redação Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Governador Valadares (MG) são oferecidas 1.150 vagas; salários chegam a R$ 12.455,30 no TRE do Pará. Pelo menos 16 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (18) para 2.042 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais, há 1.150 vagas em oferta. Já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, onde há três vagas, os salários chegam a R$ 12.455,30. Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem as inscrições nesta segunda: Prefeitura de Governador Valadares ...
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Da redação JM Igreja pede que fieis valorizem eleição e escolham pessoas capazes para a função. “Está nas mãos da própria população zelar pelos direitos de seus futuros cidadãos, escolhendo conselheiros competentes”, disse. Foto: Reprodução No próximo domingo, 06, o Brasil vai eleger os conselheiros tutelares que vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esta será a última etapa de um longo processo seletivo que teve início no mês de abril. Nesta última semana, os candidatos correm atrás de seus últimos votos em prol de uma vaga no Conselho Tutelar de sua ...
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Da redação Representante do Ministério Público, Augusto Aras durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 02/04/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura. “Acabei de indicar o senhor Augusto Aras ...
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Da redação JM A remuneração mensal de cada Conselheiro Tutelar será de R$ 3.947,12. Foto: Reprodução A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (Sedes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abre inscrições para o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Palmas, exercício 2020/2023, com oportunidade para 20 conselheiros titulares e 20 suplentes. Os interessados poderão fazer suas inscrições até o dia 10 de maio. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 11, as inscrições serão efetuadas pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do ...
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