Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

Crise no Brasil é um dos maiores riscos internacionais em 2016, diz Eurasia

Consultoria acredita que se Dilma não cair no processo de impeachment, seu governo não ganhará a força política Ueslei Marcelino/Reuters) A crise política e econômica no Brasil está entre os dez maiores riscos para o cenário internacional em 2016. O alerta é da consultoria Eurasia Group que, nesta segunda-feira, publica seu ranking dos elementos de maior risco para o mundo no ano. O Brasil está na oitava posição. “A presidente Dilma Rousseff está lutando por sua sobrevivência política e a crise política e econômica deve piorar em 2016”, alertou a entidade. Para a consultoria, as apostas de que haja uma ... Leia mais

TSE rejeita recurso e mantém Marcelo Lelis inelegível até 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, manteve na noite desta terça-feira (15) a condenação do presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcelo Lelis, há oito anos de inelegibilidade. Ele foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita durante as eleições municipais de Palmas em 2012, quando foi candidato a prefeito. Com isso, Lelis não poderá disputar eleições até o ano de 2020. A inelegibilidade do político foi decretada em primeira instância pelo juiz Marcelo Faccioni, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, em agosto de 2013. Em setembro de 2014, o TSE rejeitou o registro da candidatura de ... Leia mais

TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por ... Leia mais

Governo admite dificuldade para anular impeachment no STF

A presidente Dilma Rousseff, em Brasília(Ueslei Marcelino/Reuters) Parte do governo Dilma Rousseff já admite dificuldade em convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impeachment contra a presidente deve ser anulado. Apesar disso, o STF será palco de um périplo de advogados de Dilma na segunda e na terça-feira. Líderes da oposição também farão romaria para falar com os ministros da Corte às vésperas do julgamento sobre o rito do impeachment da presidente, marcado para quarta-feira. Na ação proposta pelo PCdoB, e endossada por ... Leia mais

Por falta de dinheiro, eleição de 2016 não terá urna eletrônica

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. Eleição de 2016 será manual por falta de dinheiro, diz Judiciário Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, “o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016”. ... Leia mais

Magistrados Evangélicos debatem em seminário as “Perspectivas e Atualidades Jurídicas” em Brasília

O evento acontece na sexta-feira (2/6), de 8h30 às 12h, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

ANAJURE se manifesta pelo adiamento do PL da Censura: “grave matéria”

A entidade se manifestou pelo adiamento da votação, para que possa verificar e rejeitar quaisquer disposições que possam vir a reduzir ou suprimir as liberdades cidadãs

Bolsonaro faz convocação para manifestações de 7 de setembro e diz: ‘não é ato antidemocrático’

O presidente estará nas manifestações de Brasília e Rio de Janeiro

MPE apresenta parecer favorável à cassação de Josi Nunes e seu vice

Parecer concorda que a distribuição de cestas básicas pelo Estado foi desproporcional em Gurupi favorecendo os candidatos apoiados por Mauro Carlesse

Eleições 2020: eleitor sem máscara não poderá acessar local de votação, diz TSE

Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (8) as regras de conduta para as eleições municipais em novembro, em meio à pandemia do novo coronavírus. O uso de máscaras será obrigatório, e quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar. + TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas “A gente faz uma distinção entre local de votação e seção eleitoral. ... Leia mais