Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

TSE confirma Gilmar Mendes como novo presidente da corte

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE(Nelson Jr./SCOI/TSE/Divulgação) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a escolha do ministro Gilmar Mendes como novo presidente da corte. No dia 3 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia referendado a ascensão de Mendes, que é o atual vice-presidente, ao cargo. A votação é simbólica e serve apenas para confirmar o vice ao posto máximo do tribunal. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 12 de maio. Mendes substituirá o atual presidente, o ministro Dias Toffoli, tendo como vice o ministro Luiz Fux – ambos também do ... Leia mais

Partido de Marina Silva lança campanha por novas eleições amanhã em Brasília

Marina Silva defende que, em vez do impeachment, a melhor saída seria a cassação da chapa. Foto:Reprodução Com a presença da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira (5), a campanha “Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução”. O ato, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, a partir das 12 horas, prega a realização de novas eleições como solução para o impasse da crise política do País. Na avaliação da Rede, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice Michel Temer (PMDB) são responsáveis pela atual situação do Brasil. Desde o ano passado, Marina Silva ... Leia mais

TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar os limites da liberdade religiosa em um contexto eleitoral ao analisar um recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra um pedido de cassação do mandato. Segundo a denúncia, o parlamentar se beneficiou de evento religioso durante a campanha de 2010.  O culto, ocorrido em setembro daquele ano, foi conduzido pelo pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. O ministro Henrique Neves acolheu o recurso do senador para julgar improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Cassol, Valdemiro, o governador de Rondônia à época, João Cahulla, e outros políticos que teriam ... Leia mais

Eleições: Convenções podem ser feitas por comissões provisórias, diz ministro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves comunicou, durante sessão desta quinta-feira (18/2), que a corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido. Considerada a relevância do tema, o ministro informou que resolveu ouvir o Ministério Público Eleitoral e deverá levar o assunto ao Plenário na próxima quinta-feira (25/2). “Espero que na próxima semana, com o exame mais aprofundado do tema, eu possa trazer ao Plenário, porque, se eventualmente houver alguma dúvida de interpretação, também cabe prestar os ... Leia mais

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de ... Leia mais

TSE vai esclarecer regra sobre comissões provisórias de partidos nesta quinta

TSE vai esclarecer regra sobre comissões provisórias de partidos nesta quinta O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai rediscutir as novas regras para criação, fusão e organização de partidos políticos nesta quinta-feira (18/2). A pedido de um grupo de partidos, os ministros vão esclarecer dúvidas de algumas legendas a respeito da alteração na validade das comissões provisórias. O esclarecimento foi acertado nesta terça-feira (16/2) em reunião do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, do relator do pedido para tirar as dúvidas, o ministro Henrique Neves, e representantes de alguns partidos, como PSDB, DEM, PP, PTC, PTdoB e PT. A maioria ... Leia mais

Com mandato de Dilma sob ameaça, PT mira em Marina e Aécio no TSE

A ex-ministra Marina Silva havia dito que o caminho para tirar Dilma da Presidência é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)(Ivan Pacheco/VEJA.com) O avanço do processo de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs ao governo uma nova estratégia para tentar constranger seus adversários das eleições de 2014, cujas prestações de contas aguardam análise da corte. A artilharia está voltada para a ex-ministra Marina Silva (Rede) que, segundo o PT, ainda deve explicações sobre supostas irregularidades no uso, durante a campanha, do avião que caiu em Santos, no litoral paulista, ... Leia mais

Dilma é notificada e tem sete dias para apresentar defesa ao TSE

Dilma Rousseff (PT)(Adriano Machado/Reuters) A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira, o vice-presidente Michel Temer já havia sido notificado. A presidente e seu vice terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. A notificação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar o recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente. Dilma e Temer ... Leia mais

Saiba quanto os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar nas campanhas eleitorais deste ano

A Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e Código Eleitoral.  Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos. Na resolução 23.459 ... Leia mais

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis nº9.504/1997 (Lei das Eleicoes), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já ... Leia mais
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