Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Da Redação JM Notícia Começa nesta quinta-feira (16) período de propaganda eleitoral, onde os candidatos que registraram seus nomes na Justiça Eleitoral poderão divulgar suas candituras. Para auxiliar este processo, o Tribunal Superior Eleitoral lançou uma cartilha completa sobre o que é permitido durante esse período que se encerra às vésperas da eleição. A cartilha completa você pode acessar aqui. Confira alguns pontos sobre os tipos de campanhas que podem ser realizadas: Comícios e Carreatas Os partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar a aparelhagem de sonorização fixa no local do comício, das 8h às 24 horas. (Lei nº 9.504/97, ...
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Da Redação JM Notícia Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para os partidos políticos confirmarem as chapas e as candidaturas. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo extra é dia 20 e o partido que perder a data poderá ficar de fora da disputa. Já na quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral, que pode ser realizada com carros de som, com a realização de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet, entre outras formas. O início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 31 de agosto, permitindo que os ...
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Da Redação JM Notícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. A posse deve ocorrer no dia 13 de setembro, às 17 horas. Na eleição, que aconteceu no início da sessão ordinária no período da tarde, os ministros também elegeram o ministro Luiz Fux como próximo vice-presidente da Corte. Em nome do Tribunal, a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, parabenizou os ministros Dias Toffoli e Luiz ...
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Da Redação JM Notícia Para impedir que igrejas promovam candidatos a cargos políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou uma recomendação aos capelães religiosos de todo Estados com orientações expressas sobre os riscos de cometer abuso de poder econômico e religioso. A recomendação foi destinada a líderes religiosos de diversas crenças, como padres, pastores, presbíteros, vigários, bispos, pontífices e etc. Os diretórios dos partidos políticos também receberam este conselho do PRE-MA, para que os candidatos sejam avisados sobre o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda eleitoral em locais de culto, ainda que de modo velado, ...
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Da Redação JM Notícia Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos ...
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Da Redação JM Notícia Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal (MPF), Cristina Nascimento de Melo – Foto: Reprodução É nítido cada vez mais a força do segmento religioso no Brasil. Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas, em sua grande maioria, o público é composto de pentecostais. A meta da Bancada Evangélica para as eleições de 2018, é eleger 165 parlamentares no Congresso Nacional, segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante. No entanto, essa missão não será nada fácil, pois com o artifício de abuso de autoridade, o Ministério Público Eleitoral está ...
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Da Redação JM Notícia Vice-Procurador-Geral Eleitoral dá parecer pelo indeferimento do registro de Kátia Abreu O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer nesta quinta-feira (24), contra o registro de candidatura da senadora Kátia Abreu (PDT), para as eleições suplementares que acontece no dia 03 de junho de 2018. No parecer que é opinativo, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que a senadora Kátia Abreu não preenche a condição de elegibilidade de prévia filiação partidária – prevista no art. 14, § 3º, V, da Constituição da República, com prazo definido no art. 9º da Lei das Eleições”. “Art. 9º Para concorrer às eleições, ...
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Da Redação JM Notícia Vereador Lúcio Campelo (PR) Durante sessão na Câmara Municipal de Palmas nessa quinta-feira, 03, o vereador Lúcio Campelo (PR) criticou a fake news propagada pela coligação do candidato Carlos Amastha (PSB), que alterou resultados de uma pesquisa eleitoral publicada pela imprensa local. Na ocasião, foram manipulados os dados oficiais da pesquisa, dando vantagem ao ex-prefeito numa avaliação em que o candidato Vicentinho Alves (PR) aparece na frente. Para o vereador Lúcio Campelo, esse ato demonstra a preocupação do ex-prefeito de Palmas, que se vê numa situação de clara derrota nas eleições, tendo que recorrer a práticas ...
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Da Redação JM Notícia A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna durante as breves comunicações da câmara federal desta terça-feira,03, para comentar a cassação do Governador do Tocantins, Marcelo Miranda e sua vice, Cláudia Lelis. “Não ocupo esta tribuna para questionar o mérito da decisão judicial. Mais uma vez digo: respeitando a autonomia do Judiciário, venho indagar as motivações frontalmente opostas, impondo o afastamento de um mandatário, seja no Estado ou no País. O mesmo Tribunal Superior Eleitoral que cassou o Governo Marcelo Miranda, sob acusação de caixa dois, absolveu Dilma Rousseff em processo movido pelo PSDB, também ...
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As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro. Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria ...
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