Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

Cerco aos candidatos irregulares: Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade

É de conhecimento da população que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas é desconhecido por muitos que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.   Ou seja, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o ... Leia mais

Raul Filho deverá gastar até 5 milhões na campanha, menos que o limite estabelecido pelo TSE

Vereador Pastor João Campos e Raul Filho (PR) Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o limite de gastos por candidatura para as eleições de 2016, e define valor máximo para a candidatura a prefeito em Palmas é de R$ 7.765.256,92 e para vereadores o valor máximo é de R$844.852,91  Da Redação JM Notícia – O candidato à prefeitura de Palmas pela coligação “Coragem Pra fazer Diferente”, Raul Filho (PR), juntamente com o seu candidato a vice-prefeito, Pastor João Campos (PSC) declarou à Justiça Eleitoral na última segunda-feira (08), que o limite de gastos para sua candidatura ao cargo de prefeito será de R$ ... Leia mais

TRE-TO alerta pré-candidatos e coligações sobre o prazo para o Registro de Candidatura

TRE-TO alerta pré-candidatos e coligações sobre o prazo para o Registro de Candidatura Após o fim das convenções, que teve prazo encerrado na última sexta-feira  (5/8), o próximo importante passo no processo eleitoral é o Registro de Candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta para pré-candidatos, partidos e coligações que o prazo para o Registro segue até 15 de agosto, orientando para que não deixem pra última hora. Até esta segunda-feira (8/8), apenas dois candidatos a prefeito e vice-prefeito já haviam registrado candidatura junto ao TRE-TO, sendo prefeito e vice de Santa Maria do Tocantins e de Riachinho. ... Leia mais

TRE-TO inicia a distribuição de urnas para as 35 Zonas Eleitorais do Tocantins

Com as eleições 2016 se aproximando, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começa a distribuição das urnas eletrônicas e dos equipamentos de logística que serão instalados nas seções de votação nas 35 zonas eleitorais. Segundo o órgão, cerca de cinco mil equipamentos passaram por testes exaustivos para garantir a segurança e a confiabilidade do mais moderno sistema de votação do mundo: o voto eletrônico. Nestas eleições 70% do eleitorado do Tocantins votará por meio da identificação biométrica. Por isso, todas as urnas que serão utilizadas neste Pleito já estão equipadas para garantir a votação biométrica. Nas zonas que ainda ... Leia mais

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

REDAÇÃO A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou ... Leia mais

Evandro Silva pede afastamento de cargo na prefeitura reitera sua pré-candidatura a vereador pelo PHS.

Evandro Silva, pré-candidato a vereador pelo PHS Na última semana, Evandro Silva, entrou com seu pedido de afastamento das atividades na Prefeitura de Palmas -TO, para pleitear uma vaga na Câmara Municipal de Palmas. Esse procedimento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos que ocupam cargo público.  Evandro Silva é funcionário concursado da Prefeitura de Palmas desde ano 2000, e já atuou nas secretarias de Saúde, educação e atualmente é lotado na Secretaria de Finanças.  No momento de sua desincompatibilização, Evandro lembrou que o brio profissional é um dos valores que acredita, e cultua, assim como honestidade, verdade, ... Leia mais

PSC lança pré-candidato à prefeitura de Palmas em evento estadual, nesta quinta, 16

Deputado Bolsonaro e o presidente do PSC Nacional Everaldo Pereira já confirmaram presença no evento.. Foto: Reprodução O Partido Social Cristão (PSC) vai realizar um grande evento político na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 16. O evento estadual terá início às 15 horas. Já foram confirmadas as presenças do presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Pereira e do deputado federal Jair Bolsonaro. Um grande público deve participar do encontro. Diversas lideranças regionais também já confirmaram presença, entre elas, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, senadores, vários candidatos a prefeito da capital, além de líderes comunitários e religiosos. Durante o evento será oficializada a pré-candidatura ... Leia mais

Gilmar Mendes descarta adiar eleições municipais por falta de recursos

Gilmar Mendes descarta adiar eleições municipais por falta de recursos – Divulgação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, visitou nesta sexta-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para discutir a programação das eleições municipais no estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização do pleito neste ano, não há risco de que as eleições sejam adiadas. “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do ... Leia mais

Vice-governadora participa de cerimônia de entrega de título de cidadão tocantinense ao ministro Lewandowski

Vice-governadora participa de cerimônia de entrega de título de cidadão tocantinense ao ministro Ricardo Lewandowski A sessão solene que concedeu o título de cidadão tocantinense ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, aconteceu nesta terça-feira, 19. O título é uma honraria concedida por meio de projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, pelos serviços prestados ao Estado. Segundo o presidente da Assembleia, o empenho do ministro à frente do Conselho Nacional de Justiça e a implantação das audiências de custódia em todo o território nacional marcam sua trajetória no judiciário. A vice-governadora ... Leia mais

Ministros do TSE ministram palestra nesta quarta-feira (20), em Palmas

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira Neto A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e a ATM (Associação Tocantinense de Municípios) promove, no próximo dia 20 de abril, um grande evento que vai reunir três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela OAB, o evento, denominado ciclo de palestra, é uma promoção conjunta da Comissão de Direito Eleitoral e da ESA (Escola Superior de Advocacia). O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. O evento ... Leia mais
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