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Senadores devem se reunir com Barroso para discutir calendário eleitoral nesta sexta, 29
Davi Alcolumbre e uma comitiva de senadores deve encontrar novo presidente do TSE nesta sexta, 29. Foto: reprodução O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, e uma comitiva de senadores devem se encontrar nesta sexta-feira (29) com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir as eleições de outubro. Segundo o líder do PDT, senador Weverton (MA), uma decisão sobre o adiamento do pleito de prefeitos e vereadores só deverá ser tomada no fim de junho. Mas o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defende a prorrogação dos atuais mandatos para a unificação das eleições em ... Leia maisProcurador eleitoral dá parecer favorável a cancelamento de registro do PT
Juiz Eleitoral julga parcialmente procedente ação de abuso nas eleições de 2016 em Lajeado
Juiz Eleitoral julga parcialmente ação de abuso nas eleições de 2015 em Lajeado Após o Tribunal Regional Eleitoral anular sentença, determinando o retorno do processo para nova decisão, nesta quinta-feira (04), o Juiz da 5ª Zona Eleitoral, Marcello Rodrigues, proferiu sentença na ação de investigação judicial eleitoral por abusos de poder e compra de votos ocorridas nas eleições de 2016, no município de Lajeado -TO. Conforme consta na decisão, houve a cassação dos diplomas do vereador Adão Tavares De Macedo Bezerra e do suplente Manoel Das Neves Sousa Correa. INELEGÍVEL Márcia da Costa, ex-prefeita de Lajeado -TO O magistrado ainda ... Leia maisPropaganda eleitoral no rádio e na TV se encerra nesta sexta
Da Redação JM Notícia Encerra-se nesta quinta-feira (25) o prazo determinado pela legislação eleitoral para propaganda política em reuniões e comícios. O horário da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá fim nesta sexta-feira (26), assim como a divulgação de campanha paga na imprensa escrita e o prazo para os debates. O sábado (27), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade ... Leia mais1,2 mil candidatos estão fora da disputa eleitoral após terem registro negado pelo TSE
Da Redação JM Notícia Sede do Tribunal Superior Eleitoral Nas eleições gerais deste ano, dos 29.098 pedidos de candidaturas para todos os cargos em disputa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou o registro de 1.210 candidatos. O tribunal indeferiu outros 1.371 candidatos, mas eles entraram com recurso e sua candidatura continua em aberto. Além disso, renunciaram a participar das eleições 664 candidatos. O TSE também não reconheceu o pedido de 43 candidatos, enquanto 9 candidatos cancelaram o pedido de registro e 2 faleceram até esta data. Ficha limpa Do total de candidaturas definitivamente indeferidas, o TSE barrou até agora ... Leia maisSob pena de multa e interdição, Juiz proíbe propaganda eleitoral perto de igrejas
Da Redação JM Notícia Juiz Mauro Nicolau | Foto: Rosane Naylor/EMERJ O juiz Mauro Nicolau Junior, Coodenador de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, publicou um “aviso ad referendum do plenário do Tribunal Regional Eleitoral” proibindo propaganda eleitoral perto de igrejas e templos.0 Segundo o magistrado, a propaganda política em templos religiosos, nas intermediações e abordando pessoas que comparecem aos cultos é proibida pela Lei Eleitoral. O juiz pede que sejam instruídos todas os líderes religiosos, pastores, evangelistas, ministros, que façam uso da palavras durante os cultos, quanto a tal vedação, sob pena de multa e interdição do ... Leia maisPedir voto em culto é crime eleitoral, decide TSE
Da Redação JM Notícia Sede do Tribunal Superior Eleitoral Com a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21) que pedir votos em cultos ou eventos religiosos é abuso de poder econômico, os demais candidatos precisam ficar atentos para não perderem seus mandatos. O precedente jurídico foi aberto com a decisão da Ministra Rosa Weber sobre o caso envolvendo p deputado federal Franklin (PP-MG) e o deputado estadual Márcio José Oliveira (PP-MG), ambos ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus. Um dia antes da eleição de 2014, os então candidatos participaram de um culto onde o líder da ... Leia maisPastores Marco Feliciano e Paulo Freire fazem declarações milionárias à Justiça Eleitoral; Confira
Da Redação JM Notícia Pastor Marco Feliciano e pastor Paulo Freire Nos dados apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral podemos analisar a declaração de bens dos candidatos aos cargos políticos nas eleições de 2018. Entre os dados apresentados pelos parlamentares evangélicos, dois deles saltam aos olhos: os bens dos pastores Marco Feliciano e do Paulo Freire. Feliciano, que tenta ser eleito a deputado federal pela terceira vez, declarou R$2.766.327,19 de bens, sendo a maioria deles investimentos em renda fixa. O valor é mais que o dobro dos R$ 1.341.464,92 declarados pelo pastor em 2014. Na primeira vez que disputou uma eleição, ... Leia maisAgentes públicos têm condutas proibidas durante o período eleitoral
Da Redação JM Notícia Sede do Tribunal Superior Eleitoral As eleições ocorrerão em outubro, mas desde janeiro deste ano já começaram a valer regras sobre as condutas vedadas aos agentes públicos – sejam eles candidatos ou não. Entre essas condutas proibidas pela lei está a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe certas condutas para evitar práticas indevidas e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura. No início do ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do Poder Executivo, publicou cartilha com princípios básicos para nortear as condutas dos agentes ... Leia maisAtaídes Oliveira comenta parecer do MP Eleitoral contra sua candidatura