Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

PT entra com ação contra líder da Assembleia de Deus por campanha eleitoral antecipada

Partido de Lula desrespeita a convenção da maior denominação evangélica do país

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e retoma fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na LOA, que será votada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)

Câmara aprova Novo Código Eleitoral que permite propaganda política em igrejas

Como não foi aprovado e sancionado antes do dia 2 de outubro, o texto não valerá para as eleições de 2022

Bolsonaro veta Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Governo prioriza o pagamento das emendas de bancada estadual de execução obrigatória que são revertidas em políticas públicas

“Tinder eleitoral” ajuda a achar candidatos com afinidades de ideias; confira

“Tinder eleitoral” ajuda a achar candidatos com afinidades de ideias Quem já utilizou aplicativos de encontro sabe que pode ser difícil selecionar e achar a pessoa certa em meio a tantas opções. Filtrar as características de aparência e personalidade pode ser complicado. Na política, essa escolha é ainda mais desafiadora: alinhar ideias e projetos em meio a tantas promessas e discursos não seria possível sem a ajuda da tecnologia. A plataforma #TemMeuVoto surgiu em 2018, quando contribuiu para que eleitores optassem por deputados estaduais, federais e senadores de acordo com assuntos prioritários, ideias, propostas de campanha e afinidade ideológica. Similar aos ... Leia mais

Eleições 2020: Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa hoje (9)

Horário eleitoral nas Eleições 2020 tem novo formato. Resolução do TSE define o que pode e o que não pode ser feito na propaganda dos candidatos Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51. A propaganda em bloco, que, desde as Eleições de 2016, é apenas para os candidatos ao cargo de prefeito, será veiculada de segunda a sábado. Na rádio, ... Leia mais

TSE obriga partidos a criar cota de fundo eleitoral para negros

De acordo com o TCU, a quantidade de doações suspeitas chega a quase 260.000 (Nelson Junior/VEJA/Dedoc) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) obrigar os partidos a destinarem recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A decisão, no entanto, não vale para as eleições municipais deste ano. A inovação nas regras eleitorais, entendeu a maioria dos ministros, ficará para o pleito de 2022.PUBLICIDADE A corte resolveu também aplicar regra similar à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Após o voto do presidente da Corte, Roberto Barroso, defensor da tese, ... Leia mais

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro. O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras ... Leia mais

Juiz Eleitoral afasta inelegibilidade de Raul Filho e ex-prefeito poderá disputar prefeitura de Palmas

Por JM Notícia O ex-prefeito Raul Filho poderá disputar a prefeitura de Palmas nas eleições de 2020. O Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Lauro Augusto Moreira Maia, afirmou que após realizar consulta ao andamento processual da Revisão Criminal nº 0027395-55.2016.4.01.0000/TO no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aba “Inteiro teor de decisões”, consta como a última decisão publicada a constante do evento 1270046, a qual dispõe em sua parte dispositiva o que segue: “Ante o exposto, defiro o pedido de liminar, para suspender os efeitos da condenação imposta ao ora requerente – Raul de Jesus ... Leia mais