Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu infração eleitoral ao pedir votos para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato a prefeito de São Paulo. Além de especialista, Ministros do TSE também veem crime eleitoral. A CNN consultou alguns integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disseram ver cometimento de crime eleitoral semelhante a um caso em que Lula foi condenado nas eleições de 2022. Em setembro daquele ano, o TSE julgou Lula por pedir votos para ele mesmo e aliados durante evento em Teresina, realizado em 3 agosto de 2022 — dois meses, ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 250 mil a Lula e à coligação partidária Brasil da Esperança pelo impulsionamento de conteúdo eleitoral considerado negativo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a eleição de 2022. A informação é do Uol, publicada nesta segunda, 29 de abril. A decisão da Corte se deu por unanimidade na sexta-feira, 26. O caso foi julgado sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que destacou a natureza prejudicial da propaganda. O vídeo em questão, que foi divulgado nas plataformas digitais, incluindo o YouTube, caracterizava o ex-presidente Bolsonaro utilizando adjetivos como “incompetente”, “mentiroso” ...
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Dando continuidade com as orientações sobre a conduta dos servidores durante o período eleitoral, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO) publicou um anexo do Informativo Eleitoral 2024 – condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, que fala sobre a Desincompatibilização para Concorrência em Pleitos Eleitorais. Em resumo, a desincompatibilização é um procedimento pelo qual ocupantes de cargos públicos deixam temporariamente suas funções na administração pública, direta ou indireta, para concorrer a cargos eletivos. A Lei Complementar nº 64/1990 estipula prazos específicos para a desincompatibilização, conforme o posto ocupado e ...
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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por supostamente distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo e informou que recorrerá da decisão. A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ...
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Durante sessão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi eleito para o cargo de juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) o magistrado Igor Itapary Pinheiro. O magistrado foi eleito na condição de membro suplente para o biênio 2023-2025. A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juiz federal e representantes da Classe dos Juristas. A eleição ocorreu no dia 13 deste mês. Currículo Igor Itapary Pinheiro é bacharel em Direito pelo UniCeub – Brasília-DF (2005); especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito ...
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O prefeito e o vice venceram o pleito por uma diferença de 13 votos
A exoneração acontece justamente na semana que a campanha de Bolsonaro denuncia que o candidato petista teve 154 mil inserções a mais que ele
A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral que poderá abrir denúncia ou não
Só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos
A decisão é sobre uma ação movida pelo PT contra o ex-juiz que poderia disputar o Senado por São Paulo