Resultados da pesquisa para: MANTOAN
O ano legislativo foi aberto com uma cerimônia realizada nesta terça-feira, 6 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Com a presença do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, entre outras autoridades, os deputados iniciaram os trabalhos deste ano. Na tribuna, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) reforçou o compromisso com a verdade e a transparência para continuar representando bem a população de Palmas e dos outros 138 municípios. “Como procurei fazer no ano passado, volto a este plenário munido de ideias, de projetos para combater o bom combate. Embora alguns insistam pelo caminho do desrespeito, ...
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Neste dia 1º de fevereiro o mandato do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) está completando um ano. Desde à posse na Assembleia Legislativa do Tocantins, o parlamentar já apresentou mais de 100 proposituras na Casa de Leis, garantindo mudanças significativas na Constituição do Estado. Uma delas é a PEC que garante o direito à licença-maternidade à governadoras, deputadas e prefeitas no Tocantins. A Proposta de Emenda à Constituição teve aprovação unânime e foi a primeira promulgada do ano de 2023 e da 10ª Legislatura. “Foi uma grande conquista que dividi com todas as tocantinenses. Juntos, com trabalho sério, diálogo aberto, ...
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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nessa segunda-feira (22) da abertura das aulas do cursinho preparatório para concursos públicos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins. Com 500 vagas, as aulas presenciais para os moradores da região Sul de Palmas serão oferecidas na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no Jardim Aureny III. Durante o lançamento, o deputado Mantoan ressaltou a importância de trazer o cursinho para mais próximo da população. “No fim do ano participei do lançamento do primeiro cursinho preparatório da região Sul e quero novamente parabenizar a prefeitura de Palmas, em ...
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Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para candidatos que solicitarem alternativas compatíveis com suas convicções religiosas. Além disso, a mudança na legislação assegura que ninguém seja privado ...
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Na noite dessa quarta-feira (20), moradores da região Sul de Palmas receberam presente antecipado de natal: o título definitivo de suas propriedades. Ao todo 377 certidões foram entregues para moradores do Taquaralto, Santa Fé, Morada do Sol III, Vale do Sol, Sol Nascente, Praça dos Anjos, Jardim Aureny III e Setor Canaã. O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de Palmas vem transformando realidades. “Como advogado e parlamentar, defendo a regularização fundiária não apenas, porque garante segurança jurídica aos moradores, mas também porque contribui para o desenvolvimento da ...
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De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a agentes químicos e biológicos para 10 anos para obter aposentadoria. No texto original do governo, eram necessários 20 anos. Essa regra é exclusiva para os servidores que trabalham com esse tipo de exposição e eles precisam completar a idade mínima ...
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Nesta segunda-feira (11) durante audiência pública para tratar sobre a reforma da previdência, com a presença de sindicalistas, servidores, autoridades do executivo e do legislativo, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB), apresentou PEC e PLC voltados para policiais civis e destacou que mudanças que impactam a vida dos servidores devem ser debatidas de forma veemente: “O assunto de hoje é polêmico, afinal estamos tratando da aposentadoria de mais de cerca de 30 mil servidores públicos estaduais. Mudanças importantes, que vão alterar a vida de muita gente, precisam realmente ser debatidas à exaustão”, disse Mantoan na tribuna. Medida propõe conceder a redução ...
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A Prefeitura de Palmas inaugurou nessa quinta-feira (07) o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Juscéia Garbelini, no setor Santo Amaro. A escola era uma demanda antiga dos moradores da região norte e atenderá crianças desde o berçário I até o período II da educação infantil. Durante a inauguração, a família da professora Juscéia esteve presente e viu de perto a materialização da gratidão que Palmas tem à educadora pela contribuição ao ensino e como secretária da pasta. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro, o deputado estadual Eduardo Mantoan também agradeceu aos familiares e homenageou a antiga colega de trabalho. “Eu ...
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O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nessa segunda-feira (4) do lançamento do primeiro cursinho preparatório para concursos públicos voltado para os moradores da nossa região sul de Palmas. A aula inaugural reuniu mais de 100 concurseiros na Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo. Mantoan teve papel fundamental para que este sonho antigo dos moradores da região sul se tornasse realidade. “Este é um grande passo que estamos dando hoje para proporcionar igualdade na preparação de quem vive aqui e não conseguia conciliar os estudos com o trabalho. Fiz questão de ser o elo entre o Secretário Municipal de Educação ...
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Crédito foto: Mirdad Diante da crescente violência contra a mulher, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando estudo de viabilidade sobre a implementação das Delegacias de Atendimento à Mulher de forma ininterrupta. O documento, apresentado em regime de urgência, foi enviado ao governador com cópia para as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Mulher. Segundo dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da SSP-Tocantins, de janeiro a julho deste ano, 7.741 crimes contra a mulher foram registrados no Estado. O levantamento ainda mostrou que a violência aumenta progressivamente aos ...
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