Resultados da pesquisa para: MANTOAN
Foi realizada nesta manhã (23), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a sessão solene em homenagem ao aniversário da capital. Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) reconheceu o pioneirismo do Secretário de Desenvolvimento Rural de Palmas, Carlos Braga, que veio de Goiás para o Tocantins, em 1989. “A missão inicial foi a pasta da ação social do Estado, depois disso o Carlos Braga foi vereador, por dois mandatos esteve à frente da presidência e direção-geral da Câmara Municipal de Palmas. Também foi prefeito da cidade de Mara Rosa, no estado goiano, presidente do Instituto de Terras de ...
Leia mais
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou hoje (17) na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando ao Governo do Estado a criação de programas de esclarecimento e conscientização da população sobre o direito da tarifa social de energia elétrica e da Energia Azul. Este último oferece 65% de desconto na conta de luz das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. “Estamos no mês de conscientização do autismo e todas as ações que pudermos direcionar para promover a inclusão e o fim da discriminação são válidas. Por isso, quero ajudar as famílias das pessoas neurodivergentes com a ...
Leia mais
Palmas segue firme nos trilhos do desenvolvimento econômico, crescendo muito e sendo uma verdadeira terra de oportunidades. A avaliação é do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) que comemorou, nesta quarta-feira, 20 de março, os excelentes dados do Caged- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Conforme as informações oficiais do sistema, a capital gerou, em janeiro, 414 novos empregos, sendo responsável por 29% de todos os postos de trabalho criados no Tocantins durante o mês. “Vemos uma cidade que caminha nos rumos certos, sempre atraindo investimento e ajudando na geração de emprego e renda. Ninguém investe em uma cidade que não ...
Leia mais
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) é autor do Projeto de Lei que inclui a “Marcha Para Jesus” na lista de eventos pertencentes ao patrimônio cultural e imaterial do Tocantins. Caso seja aprovada, a lei garantirá maior notoriedade à já tradicional manifestação religiosa do Estado, atraindo mais participantes e movimentando a economia. “A Marcha para Jesus é um dos principais eventos do calendário cristão tocantinense. Todos os anos, milhares de pessoas vão à celebração em busca de fortalecer a fé e participar desta confraternização entre os irmãos em Cristo”, explicou Mantoan. A inclusão da Marcha para Jesus no rol de manifestações ...
Leia mais
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão desta tarde (13), em segunda fase de votação, o Projeto de Lei que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos, proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) no dia 04 de julho de 2023, horas antes do anúncio da morte do fundador do Tocantins, aos 94 anos. Considerada a maior honraria da Casa de Leis, a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos foi criada para ser entregue a personalidades com relevantes serviços prestados ao Estado. “Quem escreveu e continua escrevendo a nossa história merece ser reconhecido pela sua dedicação. E nada mais justo, que ...
Leia mais
Na sessão desta quarta-feira (06), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma plataforma eletrônica para a coleta de dados sobre os animais domésticos e em situação de abandono, no Tocantins. O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O censo animal deverá fornecer informações sobre idade, sexo, vacinação, estado de saúde, entre outras. “Nós precisamos desta estimativa para embasar a Política de Saúde ...
Leia mais
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que pretende combater a violência obstétrica a partir de uma série de medidas de proteção à mulher, garantindo a efetividade da política pública nacional de saúde referente ao parto e ao nascimento. O PL busca mapear a violência obstétrica no Tocantins através do levantamento de dados estatísticos de casos. Este trabalho de identificação e registro de mortes causadas direta ou indiretamente pela violência obstétrica ficaria sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (CEPOMFI), já existente e atuante no ...
Leia mais
Para ampliar a mobilidade, a segurança e a acessibilidade de todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) propôs o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de piso tátil nos prédios públicos estaduais. Pelo texto do PL, relógios, caixas de correio, bebedouros, totens e móveis não poderão bloquear, obstruir ou dificultar o livre acesso e circulação, em especial das pessoas com deficiência. Para o deputado a mudança na legislação é necessária pelo fato da maioria das edificações pertencentes ao Estado possuir desníveis e degraus, entre outros obstáculos. “Os prédios públicos deveriam ser acessíveis ...
Leia mais
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou hoje, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento, em regime de urgência, com o objetivo de criar Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Proteção aos Animais nos municípios de Araguaína e Gurupi. Além disso, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado a alteração da atribuição da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – Demag, em Palmas. “A necessidade de criação de delegacias especializadas, nestas que estão entre as três maiores cidades tocantinenses, vem da própria população, que deseja ter garantido o respeito ...
Leia mais
Comprometido com a valorização das tradições culturais e religiosas do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a realização do Capital da Fé. “Estou começando a cumprir a promessa de campanha de destinar 50% das minhas emendas para Palmas, sendo que esta é a primeira vez que o Capital da Fé recebe apoio parlamentar. Nada mais justo contribuir com a maior celebração da fé cristã da nossa capital”. O evento acontece de 9 a 13 de fevereiro com a presença de artistas regionais e nacionais da música cristã, no Estádio Nilton Santos. ...
Leia mais